Repartições públicas da Paraíba têm mudanças de horários nesta semana

Com o início das prévias de carnaval, a rotina dos paraibanos vem sofrendo mudanças. Com as repartições públicas, não é diferente. Nesta semana, existirão mudanças no funcionamento das instituições; Confira:

DEFENSORIA PÚBLICA

Nesta quarta-feira (15), a repartição funciona no horário das 8h às 14h. Após isso, segue com seu funcionamento normal até o fim da semana. Já entre 20 a 22 de fevereiro, funcionará em esquema de plantão. Neste período, o atendimento é voltado exclusivamente para os casos considerados urgentes, como pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.

JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA

No período carnavalesco, entre os dias 18 e 22 de fevereiro de 2023, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão judiciário. O feriado (segunda e terça-feira de Carnaval) e o ponto-facultativo (quarta-feira de cinzas). Durante o período, somente as ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados.

JUSTIÇA ELEITORAL

A repartição terá mudança no seu funcionamento nos dias 13 e 15 de fevereiro. O expediente será alterado para o horário das 10h às 16h.

GOVERNO DA PARAÍBA

O funcionamento dos serviços públicos da Paraíba será alterado durante os dias de carnaval deste ano. Isso porque, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (11), o governo estabeleceu ponto facultativo no dia 16 de fevereiro e entre os dias 20 e 22 de fevereiro, período de festividades carnavalescas.

Dia 16/02 – ponto facultativo até às 12h (apenas em João Pessoa)
Dia 20/02 – ponto facultativo
Dia 21/02 – ponto facultativo
Dia 22/02 – ponto facultativo até às 12h

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

A Prefeitura de João Pessoa estabeleceu ponto facultativo nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, para os servidores municipais. Também foi definido horário de expediente diferenciado na quinta-feira de fogo e na quarta-feira de cinzas.