Retirada de convite da Venezuela a observadores da União Europeia amplia pressão sobre Lula

A decisão do ditador Nicolás Maduro de retirar um convite feito para que observadores da União Europeia acompanhassem as eleições presidenciais venezuelanas, marcadas para 28 de julho, aumentou a pressão sobre o presidente Lula (PT).

O petista é aliado histórico do chavismo e sofre cobranças por ter blindado Maduro de críticas pela perseguição contra opositores, apesar de ele próprio ter feito reprimendas pontuais contra o regime nos últimos meses.

De acordo com um assessor com conhecimento das tratativas, desde os primeiros dias de junho o governo Lula tenta costurar com Caracas um novo convite para uma missão observadora da UE. No entanto, há resistências do lado venezuelano.

No fim de maio, o regime Maduro cancelou o convite que havia sido feito a observadores da União Europeia para acompanhar o pleito marcado para o final de julho –o processo já está marcado por diversos episódios de perseguição contra opositores.

A decisão foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, que justificou a medida pela manutenção das sanções do bloco europeu contra chavistas. Segundo ele, os europeus “não são gente honrada para vir a este país enquanto mantém sanções”.

O veto à UE jogou pressão sobre Lula tanto pelo Brasil ser o maior país da região como pelo histórico de blindagem do petista em relação ao líder venezuelano. Em entrevista no domingo (16), o diplomata Edmundo González, candidato de oposição que enfrentará Maduro, disse que Lula precisa insistir com o ditador para que ele aceite observadores internacionais, retomando um convite aos europeus.

Entre auxiliares de Lula, um novo convite aos europeus passou a ser visto como um ponto-chave para que o Brasil siga apoiando o processo eleitoral no país vizinho. A argumentação é que a União Europeia é um dos atores citados nominalmente no Acordo de Barbados, fechado entre o governo e a oposição para realizar eleições presidenciais minimamente competitivas.

Após mais de uma semana de conversas de bastidores, houve a avaliação na equipe de Lula que poucos avanços foram conseguidos e que era necessário subir o nível. O brasileiro então ligou para Maduro, para cobrar a participação de observadores.

Um auxiliar palaciano aponta que o tom da conversa foi ameno, mas que Lula passou o recado de que Maduro precisa garantir algum tipo de monitoramento externo —segundo um auxiliar, o brasileiro não citou especificamente o caso da UE e se referiu ao assunto em termos genéricos.

“Os presidentes também falaram sobre o processo eleitoral venezuelano. Lula reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados e ressaltou a importância de contar com ampla presença de observadores internacionais”, informou o Palácio do Planalto, em nota. “Também manifestou a expectativa de que as sanções em vigor contra a Venezuela possam ser levantadas, de modo a contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”.

A relação entre Brasília e Caracas estava em compasso de espera, que já durava dois meses, desde a reação crítica do Brasil a um bloqueio do chavismo contra o registro da opositora Corina Yoris. O próprio Lula criticou publicamente o regime Maduro pela exclusão. O petista afirmou que era grave a decisão de excluir a candidata, que já era a substituta da vencedora das prévias da oposição, Maria Corina Machado, também impedida de concorrer.

Dois dias antes, a diplomacia brasileira havia se manifestado na mesma direção, ao expressar preocupação com o desenrolar do processo eleitoral venezuelano. Houve ainda um elogio à oposição. No final de abril, o petista disse que a união de adversários em torno da candidatura de Edmundo González era uma coisa extraordinária.

Nas tratativas diplomáticas, o Brasil usa como argumento com o regime Maduro que o diálogo entre chavistas e oposição e a realização de eleições democráticas são requisitos para que o regime venezuelano possa pleitear com mais força a retirada das sanções.

O governo brasileiro também vem mantendo uma articulação com a Colômbia, resultado de uma preocupação com o dia seguinte às eleições. Há a avaliação entre os dois países de que é preciso intensificar o diálogo em Caracas, para que o processo se dê de maneira transparente e para que seja possível ter um reconhecimento pelo lado perdedor.

O governo brasileiro manifesta preocupação de que eventuais questionamentos ao resultado das urnas levem a um conflito interno. Um dos principais motivos para essa apreensão é que a posse presidencial acontece apenas em janeiro de 2025, uma janela longa que, na visão de Brasília, pode ser de forte instabilidade.