Revisão de Fux sobre pena busca identificar se mulher que pichou estátua invadiu o STF
Luiz Fux (Imagem: Fellipe Sampaio | SCO | STF)
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve sugerir um novo cálculo para a pena da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” nos ataques de 8 de janeiro, após analisar o processo em busca de uma informação: se ela invadiu a sede do tribunal.
Segundo duas pessoas próximas ao magistrado, essa revisão não deve resultar em uma diferença drástica em relação às sanções já impostas a outros condenados pelos atos golpistas.
Ainda de acordo com esses interlocutores, o ministro tem dito que a pena pode ser menor que os 14 anos sugeridos por Alexandre de Moraes caso os autos não confirmem a presença da cabeleireira nos ataques dentro do Supremo.
Nesse cenário, o STF poderia manter as penas elevadas àqueles que comprovadamente quebraram mesas, cadeiras, vidraças e obras de arte e modular a punição aos denunciados que tenham participado dos atos, mas sem provas de envolvimento direto na quebradeira.
O processo contra Débora teve o sigilo derrubado na quarta-feira (26). Os relatórios da Polícia Federal e a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) não apresentam provas de que a mulher tenha invadido o Supremo.
A principal evidência de participação da cabeleireira nos atos golpistas foi um laudo de correspondência morfológica feito pela PF. Papiloscopistas da corporação usaram um sistema para comparar fotos do 8 de janeiro com uma imagem dela no banco de dados da polícia.
“A conclusão desse laudo foi que os peritos encontraram correspondência suficiente entre a pessoa que aparece nas fotografias acima e Debora Rodrigues dos Santos”, diz a Polícia Federal.
No relatório final da investigação, a PF diz que Débora “praticou atos de vandalismo e depredação, tendo sido diretamente responsável pelos danos causados na estátua ‘A Justiça’, bem como pelos demais danos ao acervo patrimonial público”.
About Author
