Sanitarista, musicoterapeuta, historiador: veja as últimas profissões regulamentadas e como é o processo

A regulamentação de uma profissão determina regras, obrigações e direitos da classe trabalhista em questão.

Quando uma profissão não passa pelo processo de regulamentação, ela é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é um conjunto de leis que protege os direitos trabalhistas e regulamenta as atividades em geral dos trabalhadores.

Desde 2010, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram regulamentadas pelo Congresso Nacional 16 profissões. São elas:

• instrutor de trânsito
• repentista
• tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
• sommelier
• taxista
• turismólogo
• comerciário
• arqueólogo
• corretor de moda
• esteticista
• físico
• técnico em biblioteconomia
• psicomotricista

• historiador
• sanitarista
• musicoterapeuta

Levantamento do site g1 aponta que ao menos 155 propostas para regulamentar profissões aguardam análise ou estão em discussão na Câmara e no Senado. Quase 90% desses textos estão nas mãos dos deputados. O caso com maior repercussão atualmente é o dos motoristas de aplicativo (leia abaixo).

A Câmara reúne projetos voltados a uma série de categorias. Algumas delas se repetem por mais de duas vezes. São os casos, por exemplo, dos textos que regulam profissões exercidas na internet, como influenciador digital e coach.

Em um dos projetos que discutem um regulamento para influenciadores, há a criação de direitos e deveres para o profissional. Também são definidas condutas proibidas, como a divulgação de conteúdo para perseguir ou discriminar pessoas.

A proposta ainda prevê, por exemplo, que, para ser influenciador, será necessário comprovar conhecimento técnico do assunto no qual o profissional produz conteúdo.

No caso dos coaches, por exemplo, um dos projetos propõe a criação de conselhos para orientar os profissionais. Ainda estabelece que, para exercer a atividade, o coach precisará passar por uma formação.

Além desses textos, os deputados reúnem também projetos para regulamentar uma série de outras atividades profissionais, como por exemplo:

• quiropraxista
• barista
• tirador e descascador de coco
• narrador de rodeios
• domador de cavalos
• adestrador de animais
• cuidador de pet

O Senado tem 19 projetos em tramitação. Estão na lista textos que propõe um regramento para:

• doulas – uma espécie de assistente de parto
• instrutores de pilates
• ceramistas

Um dos textos, que aguardam discussão na Casa, prevê a regulamentação e um piso salarial para operadores de telemarketing.

O projeto determina, por exemplo, que o empregador ofereça, de forma gratuita, exames de audiometria para acompanhar a saúde auditiva do trabalhador.

Além disso, estabelece uma jornada máxima de trabalho para a categoria, que deverá ser de seis horas diárias e 30 horas semanais.

Esses projetos não necessariamente se tornam leis, muitas vezes um deputado ligado ao setor entrega a proposta para o congresso que muitas vezes as rejeita.