Seis mulheres são assassinadas em novembro, na Paraíba

Ao todo, seis mulheres foram assassinadas no mês de novembro, na Paraíba. Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados via Lei de Acesso à Informação, mostram ainda que não houve registro de feminicídio nesse mês.

De janeiro a novembro, 33 mulheres já foram vítimas de feminicídios e, no total, 69 mulheres foram assassinadas, incluindo, além da qualificadora do gênero, outros casos como homicídios e latrocínios.

O mês com o maior número de mulheres assassinadas foi o de outubro, com 13 casos. Outubro também foi o mês, há pelo menos três anos, com o maior número de feminicídios: 8 casos foram registrados.

De acordo com a secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, se comparar apenas o mês de outubro com outros períodos, de fato há um aumento. Porém, não podemos concluir que existe um aumento geral no número de feminicídios porque só será possível ter certeza quando os inquéritos do ano se encerrarem. Apesar disso, ela compreende que há uma tendência de aumento retratada pelo números deste mês, definido por ela como “fatídico e terrível para as mulheres”.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Mulheres assassinadas na PB em 2023

Crime	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	TOTAL
Homicídio doloso	5	3	0	0	3	3	1	7	2	5	6	35
Feminicídio	4	1	0	6	3	3	2	0	5	8	0	33
Latrocínio	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
Lesão corporal seguida de morte	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
TOTAL	9	4	0	6	7	6	3	7	7	13	6	69

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.