Sem Petrobras, leilão de petróleo do pré-sal termina com só uma área arrematada

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Foto: Agência Petrobras/Stéferson Faria

Por Lais Carregosa

Só uma das cinco áreas do pré-sal leiloadas na quarta-feira (13) foi arrematada. O governo federal receberá R$ 7 milhões e 6,5% do petróleo produzido. O certame foi realizado sem a participação da Petrobras –responsável pela descoberta do pré-sal.

A BP Energy arrematou um das cinco áreas. As outras não receberam ofertas:

  • Cruzeiro do Sul: sem ofertas;
  • Esmeralda: sem ofertas;
  • Jade: sem ofertas;
  • Tupinambá: BP Energy (100%);
  • Turmalina: sem ofertas.

As áreas ficam nas bacias de Santos e Campos –estruturas geológicas com acumulação de petróleo e gás natural, que se estendem de Santa Catarina ao Rio de Janeiro (Santos) e do Rio de Janeiro ao Espírito Santo (Campos).

Esse é o primeiro certame de áreas do pré-sal em que a Petrobras não participa. A estatal anunciou a descoberta da região em 2006, sendo responsável por viabilizar a produção comercial nessas áreas.

Mais cedo, na manhã de quarta-feira (13), a Petrobras arrematou 29 blocos de exploração no leilão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em que foram ofertadas áreas terrestres e marítimas (fora do pré-sal).

O regime para o certame do pré-sal é o de partilha de produção. Nesse regime, a União entra como parte do consórcio vencedor por meio da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), que recebe parte do petróleo e gás produzidos nas áreas.

Vencem as empresas que ofertarem maior volume de produção para a União. Com o certame da quarta-feira (13), a PPSA deve obter 6,5% da produção da área arrematada.

Dessa forma, o governo assume o risco de exploração do petróleo. Ou seja, deixa de receber parte da produção caso não haja descoberta comercialmente viável nas áreas cedidas às empresas.

O leilão foi realizado no modelo de oferta permanente, prioritário para cessão de áreas de petróleo desde 2021. Nesse modelo, as áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas sem um prazo estabelecido.

Quando há manifestações de interesse, o certame é iniciado em até 120 dias depois de uma ou mais cartas serem aprovadas pela ANP. Depois, as propostas são abertas em sessão pública.

Esse modelo se tornou preferencial, no lugar dos leilões tradicionais de petróleo, depois da 17ª Rodada de Licitações, em 2021, quando só 5 dos 92 blocos ofertados foram arrematados.

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