Do total de R$ 3,8 bilhões, provenientes do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), R$ 2 bilhões são voltados a estados e R$ 1,8 bilhão, a municípios.
Desse montante:
- R$ 2,797 bilhões serão destinados ao setor audiovisual; e
- R$ 1,065 bilhão para demais áreas culturais.
Segundo o Ministério da Cultura, os recursos são repassados após os gestores locais apresentarem planos de ação que são analisados e aprovados pelo governo para que o dinheiro seja liberado.
Poupança estudantil
O mesmo texto aprovado pelo Senado também trata de um programa de recursos voltado ao incentivo à permanência no ensino médio.
Pelo texto, essas despesas não deverão ser contabilizadas no arcabouço fiscal deste ano. A ideia é que esse programa use verbas do Fundo Social.
Mais cedo, nesta terça, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo deve anunciar a criação de uma bolsa para alunos do ensino médio até o fim do ano.
