Servidora do STJ relatou assédio dentro de gabinete de Buzzi e selou afastamento do ministro
STJ. Foto: Felipe Menezes/Metrópoles
por Folha de S.Paulo
A segunda acusação feita contra o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), partiu de uma servidora, que relatou episódio de assédio sexual dentro do gabinete do magistrado. O fato de o ato ter ocorrido, segundo a denunciante, dentro das dependências da corte selou a decisão unânime de afastá-lo do cargo.
De acordo com relatos feitos à Folha, na sessão da terça-feira (10), foram lidos trechos dos dois depoimentos prestados até agora pelas duas mulheres que se dizem vítimas do ministro. A primeira é filha de um casal de amigos do magistrado, que narra ter sido agarrada durante um banho de mar. A segunda é uma funcionária terceirizada do STJ.
O relatório foi apresentado pelo decano, ministro Francisco Falcão, presidente da comissão responsável pela condução da sindicância. Ele substituiu a ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida devido a laços familiares com Buzzi. Além de Falcão, compõem o grupo outros dois homens —os ministros Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira.
Na segunda (9), Buzzi afirmou a colegas que provará sua inocência. Também disse estar “muito impactado” e jamais ter adotado “conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”. A declaração foi dada em mensagem enviada em grupo de WhatsApp dos ministros do STJ. Foi a primeira manifestação dele aos colegas desde a primeira notícia sobre as denúncias, na semana passada.
Três ministros ouvidos reservadamente pela Folha afirmaram que o clima no plenário nesta terça era de perplexidade —um deles classificou o relatório como “avassalador”. A posição de hierarquia entre a servidora e o ministro agravou a percepção dos colegas sobre a gravidade do caso.
Logo após a primeira denúncia, o entendimento majoritário do STJ já era o de que Buzzi seria afastado, mediante a declaração da aposentadoria compulsória como consequência da acusação de importunação sexual. Essa leitura se intensificou após a segunda denúncia, que foi classificada como assédio devido à hierarquia entre o ministro e a então servidora.
Na semana passada, durante a sessão secreta em que foi decidida a abertura da sindicância, cinco dos 32 votantes —os ministros Og Fernandes, Sérgio Kukina, Raul Araújo, Regina Helena Costa e Isabel Gallotti— não viram infração disciplinar a ser apurada.
Eles argumentaram, na ocasião, que o ato do qual Buzzi é suspeito não teria relação direta com o exercício da magistratura —portanto, a investigação deveria ficar restrita à seara criminal, em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo desnecessários procedimentos no âmbito do STJ e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Três desses cinco ministros (Regina, Isabel e Fernandes) faltaram à sessão desta terça —o STJ disse que as ausências foram justificadas, mas não detalhou os motivos. Os outros dois acabaram votando pelo afastamento cautelar, já que nova denúncia menciona um delito que teria sido praticado dentro do tribunal.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ouviu a servidora nesta segunda-feira —a denunciante ainda é terceirizada no STJ, mas não atua mais no gabinete de Buzzi. Outros três funcionários foram convocados a depor para o aprofundamento das apurações.
Para evitar um procedimento administrativo duplicado, Campbell suspendeu a apuração no CNJ até que o STJ conclua a sindicância. Ele enviou à corte todas as provas colhidas até o momento, inclusive as íntegras dos depoimentos colhidos.
O STJ voltará a deliberar sobre o futuro do magistrado ao fim dos trabalhos da sindicância. Isso acontecerá em uma sessão do plenário no dia 10 de março. Como mostrou a Folha, a tendência é que a investigação resulte na aposentadoria compulsória do magistrado. Para que isso aconteça, são necessários, no mínimo, 22 votos. A votação é secreta.
No caso da aposentadoria compulsória, Buzzi perderia definitivamente o cargo de ministro, mas continuaria recebendo seus proventos. Já a eventual condenação no STF pode gerar pena de prisão e a perda dessa aposentadoria. No Supremo, o caso tramita sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não deu andamento ao processo.
Os advogados de Buzzi afirmam que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbito dos procedimentos já instaurados”. A nota diz que o vazamento de informações busca “constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.
A defesa também manifestou “respeitosa indignação” com a decisão pelo afastamento cautelar. Os advogados chegaram a ir até o STJ para participar da sessão, mas não puderam acompanhar as discussões.
Eles afirmam que “forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório” e dizem que “já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”.
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