A cidade tem registrado temperaturas recordes. Hoje os termômetros registraram a marca alarmante de 43,8ºC. Anteontem (17), durante a primeira apresentação da cantora no estádio Nilton Santos, o Corpo de Bombeiros registrou mais de 1.000 desmaios entre o público e uma morte.
Especialistas em direito do consumidor ressaltam que a responsável pelo evento deve ter alternativas para compensar os consumidores, especialmente em relação aos ingressos.
De acordo com Arthur Rollo, advogado especialista em direito do consumidor, quem eventualmente não puder ou não desejar comparecer ao show adiado tem o direito de solicitar o reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“Isso ocorre porque a data do show é considerada essencial no contrato. Portanto, caso a empresa descumpra o acordo sem o consentimento do consumidor, este tem direito ao reembolso.”, afirma o Rollo.
Para aqueles que viajaram de outras regiões ou estados para assistir ao show adiado, a situação é mais complicada.
Em relação aos prejuízos com passagens e hospedagem, os especialistas consultados afirmam que é viável solicitar o reembolso dessas despesas à organização do evento. No entanto, é provável que seja necessário buscar uma solução judicial.
“Se o consumidor se sentir prejudicado, é essencial que mantenha toda a documentação para comprovar qualquer problema, desde a mudança na data do evento até os comunicados feitos”, afirma Maria Inês Dolci, advogada especialista em direito do consumidor.
Segundo a advogada, o Ministério Público pode entrar com uma ação coletiva contra a empresa que trouxe a artista, sob o argumento que os eventos adversos, como as altas temperaturas, já eram conhecidos e mesmo assim a agenda de shows foi mantida.
“Os organizadores deveriam ter percebido a inviabilidade de manter um local cheio de pessoas sem condições adequadas, como água e assistência”, enfatiza Dolci.
Já para aqueles que adquiriram passagens de ônibus, a legislação permite remarcar os bilhetes por até um ano após a data de emissão.
A resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estabelece algumas condições para a remarcação, respeitando-se o prazo e as especificações de linha e sentido.
Encontro adiado
O cancelamento causou frustração em muitos fãs, que não têm certeza se poderão assistir ao show que foi remarcado para segunda-feira (20).
Esta reportagem conversou com a estudante Malu Patrício, que aguarda para ver a cantora desde o cancelamento da sua turnê “Lover Fest”, que passaria pelo Brasil em 2021.
“Comprei na pré-venda, me planejei e infelizmente não deu certo de novo. Eu vim ontem para o Rio, já volto amanhã cedinho, então provavelmente não vou conseguir assistir ao show da segunda-feira”, afirmou a fã.
Por volta das 17h30, a duas horas do horário marcado para o início de sua apresentação, a cantora norte-americana publicou um texto nos stories do seu Instagram oficial anunciando que o show havia sido adiado devido à onda de calor que atinge a capital fluminense.
Taylor subiria ao palco às 19h30, conforme estava previsto pela T4F, empresa que produz a turnê no Brasil.
“Estou escrevendo do meu camarim no estádio. Decidimos adiar o show de hoje devido às temperaturas extremas no Rio. A segurança e bem-estar dos meus fãs, meus colegas de elenco e a equipe são e sempre virão primeiro”, escreveu a norte-americana.
Governo pede explicações
O governo federal estabeleceu um prazo de 24 horas para que a T4F (Time For Fun), produtora responsável pelos shows de Taylor Swift no Brasil, preste informações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre a morte da fã Ana Clara Benevides, de 23 anos, na apresentação da cantora americana na sexta-feira (17), no Rio.
O advogado Arthur Rollo afirma que, apesar das alegações da empresa responsável por trazer Taylor Swift para as apresentações no Brasil de que a fã morreu por causas naturais, comorbidades ou outros fatores, é importante considerar a desidratação que Ana Clara sofreu.
“A saúde, a segurança e a vida do consumidor devem ser asseguradas por quem promove o evento. E, percebe-se que, o promotor da apresentação ignorou os sinais de alerta dos órgãos competentes, como é o caso da Defesa Civil”, afirmou Rollo.
