Sindifisco estima que correção da tabela de Imposto de Renda terá custo fiscal de R$ 14 bilhões

por Antonio Temóteo

BRASÍLIA – O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) estimou que a isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com salário mensal de até R$ 2.640,00 representará uma perda de arrecadação de R$ 14 bilhões.

“A correção visa amenizar os efeitos da inflação na corrosão do poder de compra da população de baixa renda e diminui a defasagem acumulada da tabela do IR de 148% para 79,88%”, informou a entidade, em nota.

Segundo o Sindifisco, se a correção de todas as faixas for igual a primeira, de 38,66%, o impacto fiscal será em torno de R$ 41 bilhões anuais. Para este ano, como a previsão é de que a correção passe a valer a partir de maio, o impacto fiscal será de R$ 27 bilhões. Cerca de 5 milhões de contribuintes iriam para a faixa de isenção, ou seja, não pagariam mais imposto de renda.

Caso fosse realizada a correção total da tabela, nenhum contribuinte do IRPF cuja renda tributável mensal fosse inferior a R$ 4.683,95 pagaria o imposto, o que implicaria no impacto fiscal de R$ 101,6 bilhões.

O presidente do sindicato, Isac Falcão, defende que a correção da tabela de Imposto de Renda pode ser financiada integralmente pelos recursos provenientes da volta do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“O reajuste da tabela do imposto de renda custará entre R$ 14 e R$ 41 bilhões, a depender se o reajuste será na tabela inteira ou apenas nas faixas iniciais. A falta do voto de qualidade no Carf no ano passado custou, apenas no que beneficiou 26 empresas, R$ 22 bilhões, em um ano com poucos julgamentos”, disse.