SP: procuradora recomenda salário-teto para ela e colegas de R$ 39 mil

São Paulo – A procuradora-geral do estado, Inês dos Santos Coimbra, aprovou um relatório da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) que define um salário-teto de R$ 39,3 mil para procuradores estaduais, incluindo ela.

Com essa cifra, o parecer defende que a categoria tenha o mesmo teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que também é o valor máximo do funcionalismo público no país. O G1 teve acesso ao documento assinado na última quinta (23/6).

“Ato que constitui, a partir de sua edição, o entendimento de que os Procuradores do Estado passam a estar submetidos ao limite remuneratório correspondente ao subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, consta no parecer.

Atualmente, o salário dos procuradores estaduais é de R$ 35,4 mil por mês. O relatório estipula imediatamente um aumento de R$ 4 mil para os cerca de 800 servidores dessa categoria, segundo o G1.

Procuradoria Geral do Estado

A Procuradoria Geral do Estado informou ao portal que o parecer não trata de aumento de remuneração de procuradores, mas de teto remuneratório equivalente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do STF.

“O mesmo já acontece com procuradores da maioria dos estados – como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Ceará, dentre outros – e da cidade de São Paulo”, afirmou o órgão estadual em nota.

Sobre o pagamento do salário de R$ 39,3 mil aos procuradores estaduais, a Secretaria de Governo afirmou que o parecer da Procuradoria Geral do Estado será analisado ainda.

Segundo o comunicado da Secretaria de Governo, a recomendação será avaliada pelas equipes técnicas das secretarias de Governo, Fazenda e Planejamento e Orçamento e Gestão.