STF deve mandar Bolsonaro para prisão em regime fechado depois de condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) descarta, no momento, permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena de prisão em casa caso seja condenado na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Na segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente por ele ter participado por telefone dos protestos pelo impeachment do magistrado no domingo. Depois da condenação, ele deve ser transferido para o regime fechado.

A possibilidade de prisão domiciliar após a condenação era aventada por magistrados da Corte como forma de amenizar os impactos que a prisão pode gerar no país.

Depois do tarifaço de Trump e da atuação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, a favor das medidas, contudo, a hipótese passou a ser descartada.

Bolsonaro está sendo acusado de cinco crimes e pode ser condenado a, no mínimo, 12 anos e 6 meses e, no máximo, a 43 anos de prisão.

Em qualquer cenário, ele teria que começar a cumprir a pena em regime fechado. A prisão em regime aberto só é permitida a condenados a até quatro anos. No semiaberto, aos que têm que cumprir até oito anos.

Juízes sempre podem, no entanto, conceder o benefício da prisão domiciliar considerando alguns aspectos da vida do condenado.

Ser idoso é um deles —e Bolsonaro já tem 70 anos. Sofrer de alguma doença grave é outro. O ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, foi mandado para casa por ter Parkinson e transtorno bipolar.

Já Bolsonaro tem problemas recorrentes por causa da facada que levou em 2018. Mas leva vida normal.

A concessão da domiciliar por causa de seus problemas de saúde, portanto, dependeria da boa vontade dos ministros do STF. Que, no momento, é nenhuma.

Advogados dos réus da trama golpista já têm inclusive a certeza de que as penas serão duras e os benefícios, mínimos na sua execução.

por Monica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo

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