STJ elege ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu a nova presidente, que conduzirá a Corte no biênio 2022/2024. Seguindo o critério antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, Maria Thereza de Assis Moura foi eleita pelo Pleno para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. A posse é em agosto deste ano.

Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.

Com Maria Thereza, atuará como novo corregedor Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão e ministro Og Fernandes, como vice-presidente. Por antiguidades, Herman Benjamim seria o corregedor, mas ele não quis assumir após alegar motivos pessoais. Jorge Mussi seria o sucessor, mas também declinou. Assim, o ministro Salomão assumirá o cargo na nova gestão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também definiu nesta quarta-feira (11/5) lista quádrupla com nomes a serem encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de preencher duas vagas de ministros da Corte. O Pleno escolheu Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.

Os nomes vão preencher as vagas deixadas pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em 2020, e Nefi Cordeiro, que deixou o STJ em 2021. A escolha foi marcada e adiada por diversas vezes e, após um ano sem dois ministros, a eleição com 15 nomes acabou realizada.