STM cassa posto de tenente-coronel condenado por estuprar criança
Superior Tribunal Militar
O STM (Superior Tribunal Militar) determinou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército condenado por estuprar uma criança em Florianópolis (Santa Catarina).
O que aconteceu
O ministro Leonardo Puntel, relator do caso, ressaltou que o crime é de “excepcional gravidade”. O ministro afirmou também que a conduta atingiu diretamente a honra do oficial.
A determinação de Puntel foi acolhida por unanimidade pelos outros ministros do STM. A representação foi proposta pelo MPM (Ministério Público Militar).
O caso tramitou em segredo de Justiça. A decisão foi decretada em setembro do ano passado, mas foi divulgada na terça-feira (23).
O militar foi condenado em novembro de 2015 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso, ocorreu em abril de 2022.
O tenente-coronel abusou sexualmente de uma sobrinha por cerca de cinco anos seguidos, segundo a acusação. O estupro acontecia desde quando a criança tinha cerca de sete anos de idade, geralmente em residências de parentes.
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