“Super semana” na política: agenda dos próximos dias tem sabatina de Zanin e julgamento de Bolsonaro

A próxima semana será agitada em Brasília: com a sabatina de Cristiano Zanin no Senado Federal, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

Sabatina de Zanin

O advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula ao STF, será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (21).

Após a sabatina na CCJ, a comissão emite um parecer ao plenário do Senado. Todos os senadores, então, votam para decidir se a indicação do presidente da República pode prosseguir. O candidato a ministro da Suprema Corte precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa – ou seja, conquistar o voto de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Zanin deve ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte no início do ano.

Julgamento de Bolsonaro no TSE

Na quinta-feira (22), o TSE julga ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível. As sessões dos dias 27 e 29 também foram reservadas para a mesma pauta.

O ex-presidente é alvo de um processo no qual o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião, em julho de 2022, com embaixadores no Palácio da Alvorada, na qual ele levantou dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Segundo o Ministério Público, Bolsonaro colocou em dúvida a lisura do sistema eleitoral sem apresentar provas e acusou, sem embasamento, as urnas eletrônicas de serem fraudadas.

Ao longo do processo, a defesa de Bolsonaro tem alegado que a postura do ex-presidente não significa que ele seja contra as regras do jogo eleitoral e nem que ele atue contra a democracia.

Bolsonaro chegou a ser condenado em setembro do ano passado pelo TSE a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada em razão da mesma reunião com embaixadores.

O ex-presidente responde a outras 15 ações no TSE que podem, em último caso, torná-lo inelegível.

*Publicado por Fernanda Pinotti, com informações de Daniela Lima e Leonardo Ribbeiro