Justiça derruba autorização de licença de habitação de prédio acima da altura permitida na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da concessão da licença de habitação para prédio construído acima...
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A 4ª Vara da Fazenda Pública da capital decidiu que a prefeitura de João Pessoa terá que conceder a licença de habitação (o...
O vereador de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, Flávio Melo (PSB), pediu licença do cargo na tarde de ontem (9), durante...
Por Lucas Dias Deputados do PP e do Patriota protocolaram um projeto de lei que visa o direito por licença...
O prefeito Cícero Lucena fez a transmissão do cargo ao vice-prefeito Leo Bezerra, na manhã da quarta-feira (2/11), em João...
(Reuters) - A Shell anunciou nesta sexta-feira que solicitou licença ambiental para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos...