TCU: governo Bolsonaro contratou firma de combate à seca sem negociar

Por Guilherme Amado

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o governo federal deixou de negociar o melhor preço com uma empresa privada, durante licitação para perfuração de poços tubulares no Piauí, no final de 2021, para o combate à seca.

Ao analisar denúncia, técnicos do tribunal constataram que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) aceitou de pronto, sem qualquer pedido de desconto, a proposta de R$ 12,98 milhões. O órgão integra o Ministério do Desenvolvimento Regional e é controlado pelo Centrão.

“Não foi observada a realização de negociação com a empresa Engipec, com vistas a buscar auferir preço mais vantajoso para a Administração (…) essa providência deve ser adotada mesmo em situação na qual o valor da proposta seja inferior ao orçado pelo órgão licitante”, diz trecho do relatório produzido pelo TCU, que notificou o Dnocs para que “medidas internas sejam adotadas com vistas à prevenção de ocorrências semelhantes em licitações futuras.”

O dono da Engipec, Alcides Freitas, já foi alvo do Ministério Público Federal por irregularidades na contratação da empresa pelos municípios de Paes Landim e de Colônia do Piauí, ambos no Piauí.