Trabalhadores em situação semelhante à escravidão são resgatados na Paraíba

Uma operação da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Paraíba e em Pernambuco . Os dados foram divulgados na quarta-feira (26).

As ações ocorreram entre os dias 12 e 26 de março , abrangendo Caiçara, Serra Branca e Boa Vista , na Paraíba, além de municípios pernambucanos. Dos sete estabelecimentos fiscalizados , quatro condições degradantes, sendo dois do setor de pedreiras e dois na pavimentação de ruas e vias públicas .

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) .

Resgates na Paraíba

Na Paraíba , oito trabalhadores foram encontrados em pedreiras, sem registro em carteira , sujeitos a condições precárias de alojamento e trabalho . Eles usavam ferramentas manuais sem proteção , sem acesso a água potável, energia elétrica ou instalações sanitárias . Os alojamentos eram improvisados com madeira e lona , e a alimentação era feita em fogões de pedra. Os fiscais identificaram carne com larvas , destinadas ao consumo. A água era armazenada em vasilhames de agrotóxicos , prática proibida.

Outros seis trabalhadores foram resgatados em obras de pavimentação em Serra Branca (PB) . Eles atuavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem registro trabalhista e em locais sem acesso a banheiros ou água potável . Os alojamentos apresentam condições insalubres , com trabalhadores dormindo em colchões no chão, sem higiene e estrutura mínima de segurança .

A fiscalização de algumas dessas obras foi contratada por administrações públicas , como a Prefeitura de Alagoinha (PE) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB) . Segundo os auditores, a contratação de empresas sem fiscalização trabalhista favorecendo a exploração e a precarização da mão de obra.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Até o momento, R$ 80 mil já foram pagos aos trabalhadores, de um total de R$ 100 mil devidos. Os resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social.

A operação também garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, prevenindo o pagamento de indenizações por danos morais individuais .

por t5