Trama golpista: defesas de condenados dizem que respeitam, mas vão recorrer de decisão do STF
Montagem de fotos com os oito condenados no julgamento da trama golpista: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Mauro Cid - Gabriela Biló/Evaristo Sa/Pedro Ladeira/Fotomontagem
As defesas dos condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por trama golpista divulgaram notas em que afirmam respeitar, mas discordar da decisão dos ministros que condenou os oito réus do núcleo crucial.
Os advogados também afirmam que vão aguardar a publicação do acórdão do julgamento para apresentar os recursos cabíveis.
Veja o que disseram os advogados:
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Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
“A defesa do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal com respeito. Contudo não pode deixar de manifestar profunda discordância e indignação com os termos da decisão majoritária.
Nesse sentido, continuaremos a sustentar que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro.
Também continuamos a entender que o ex-Presidente deveria ter sido julgado pela primeira instância ou, se assim não fosse, pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal; da mesma forma, não podemos deixar de dizer, com todo o respeito, que a falta de tempo hábil para analisar a prova impediu a defesa de forma definitiva.
A defesa entende que as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais e, após analisar os termos do acórdão, ajuizará os recursos cabíveis, inclusive no âmbito internacional”.
Celso Vilardi
Paulo Amador da Cunha Bueno
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Anderson Torres, condenado a 24 anos de prisão
“Mesmo após ampla instrução e provas que indicavam sua inocência, Anderson Torres recebe com serenidade a decisão da turma do STF e aguarda a publicação para possíveis recursos”.
Eumar Novacki
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Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos e 1 mês
“Não iremos nos manifestar neste momento”.
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Augusto Heleno, condenado a 21 anos
“A defesa técnica de Augusto Heleno Ribeiro Pereira não concorda com o resultado do julgamento que, injustamente, condenou-o a uma pena exorbitante, por não ter praticado nenhum ato que se enquadre nos tipos penais aos quais foi condenado, reafirmando sua inocência.
A defesa aponta que as nulidades apresentadas não foram devidamente atacadas e esclarece que pontos fulcrais delas foram omitidos nos votos, assim como a análise pormenorizada das provas realizadas por essa defesa durante a instrução processual e apresentadas em sua sustentação oral.
Alegações genéricas foram usadas para condená-lo, ao revés de provas robustas e abundantes para absolvê-lo. Buscaremos o necessário esclarecimento por meio de embargos de declaração, que trarão à luz esses pontos não abordados ou não levados em consideração no momento do julgamento.
Por fim, reafirmamos que as provas documentais, o depoimento das testemunhas de defesa, de acusação e do Réu colaborador evidenciaram, de forma inequívoca, a não participação ou conhecimento do Réu sobre qualquer tipo de “Empreitada Golpista”.
Pelo contrário, demonstraram que o que se tentou foi inseri-lo nesse alegado esquema, em razão do cargo que exercia e de sua proximidade pessoal com o ex Presidente Bolsonaro. Sua defesa técnica irá lutar até o fim pela defesa de sua inocência e de sua honra”.
Matheus Mayer Milanez
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Mauro Cid, condenado a 2 anos
Um dia após a condenação no julgamento da trama golpista, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (12), um pedido para que a punibilidade de seu cliente seja declarada extinta.
Os advogados argumentam que, somando o tempo de prisão preventiva e o período em que esteve submetido a medidas cautelares, Cid já cumpriu um período superior à pena de dois anos definida em seu acordo de colaboração premiada.
No documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa, liderada pelo advogado Cezar Bitencourt, pede a “imediata revogação das cautelares diversas da prisão“, o que inclui a retirada da tornozeleira eletrônica.
O argumento central dos advogados é que o tempo em que Cid esteve com a liberdade restringida deve ser descontado da pena final (detração). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi preso preventivamente em maio de 2023 e, desde setembro do mesmo ano, cumpre medidas como recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além do monitoramento eletrônico.
“Considerando a pena imposta foi de dois anos, e que Mauro Cid está com restrição de liberdade havidos mais de dois anos e quatro meses […] extinto está, fora de toda dúvida, o cumprimento da pena”, afirma a petição.
Além do fim das medidas cautelares, a defesa pede:
- A restituição de todos os bens e valores apreendidos com Mauro Cid e seus familiares.
- A devolução dos passaportes do tenente-coronel.
Os advogados também afirmam que, embora o acordo de delação preveja proteção da Polícia Federal a Cid e sua família, “por ora, não há necessidade”.
O julgamento da Primeira Turma do STF validou o acordo de colaboração de Cid por unanimidade, excluindo apenas o benefício do perdão judicial, mas fixando a pena em dois anos.
Esta reportagem procurou as defesas de Walter Souza Braga Netto, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta notícia.
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