Três sócios de empresa sediada em Campina Grande são condenados à prisão por fraudes contra o sistema financeiro

Segundo a decisão, Bueno Aires José Soares de Souza foi condenado a 25 anos e 2 meses de prisão. Já Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento (esposa de Breno) foram condenados a 14 anos e 8 meses também de prisão. Da decisão ainda cabe recurso.

A defesa de Breno Vasconcelos e Emilene Lima Nascimento informou que tomou ciência da decisão e que se manifestará apenas nos autos do processo. Já o advogado de Bueno Aires, Iarley Maia, disse à Rede Paraíba de Comunicação que vai recorrer da decisão e considerou a sentença “um erro”.

O três sócios foram condenados pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, emissão, oferecimento ou negociação de irregular de títulos ou valores mobiliários e gestão fraudulenta.

A investigação considera que as empresas Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech fazem parte do “grupo Fiji”. As empresas movimentaram cerca de R$ 301 milhões. A Justiça também determinou a reposição de R$ 34 milhões, com base no que foi apurado pela Polícia Federal.

“O núcleo da operação era a captação de recursos de terceiros para fins da realização de supostos investimentos (que se revelaram inexistentes) a partir dos quais haveria a divisão dos lucros e não a transferência da posse dos criptoativos para fins de viabilizar operações financeiras pela própria FIJI, como ocorre, por exemplo, no mercado regulado, em que é realizada a locação de ações mediante contraprestação fixa, dado que o locador não participa do resultado da operação do locatário”, afirma a sentença.

Ainda segundo a decisão, os recursos arrecadados não eram empregados em operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro como anunciado. O juiz afirmou que o montante recebido era utilizado para o pagamento de investidores anteriores.

Após o término da investigação ficou constatado que “não há registro de operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro (trades) em volume compatível com os valores aportados ou mesmo indícios que tenham sido obtidos resultados sequer próximos aos anunciados publicamente”.

Na sentença, o juiz Vinícius Costa Vidor afirma que Breno Vasconcelos atuou como “controlador” e “administrador” das empresas. O documento afirma que ele movimento pessoalmente mais de 190 milhões de reais em carteiras de criptoativos de sua titularidade e registrava-se na empresa como titular de patrimônio superior a 21 milhões de reais, bem como beneficiário de rendimentos de quase 19 milhões de reais.

Buenos Aires também tinha um papel de direção nos empreendimentos. Segundo a decisão, ele movimentou 53 milhões de reais em carteiras de criptoativos de sua titularidade e afirmou ser proprietário de patrimônio superior a 48 milhões de reais e como beneficiário de rendimentos de mais de 10 milhões de reais.

Emilene Nascimento atuava como diretora executiva da FIJI. O juiz afirmou que ela movimentou 10 milhões de reais em carteiras de criptoativos de sua titularidade e que se registrava na empresa como titular de patrimônio superior a 23 milhões de reais e como beneficiária de rendimentos de mais de 5 milhões de reais.

A Fiji Solutions é um empresa gestora de contratos de criptomoedas. Ao iniciar sua relação com a empresa, o cliente cede o controle da porcentagem de criptomoeda que adquiriu por meio de uma empresa corretora, a chamada exchange. Segundo o MP, a Fiji parou de cumprir os pagamentos previstos em contrato em fevereiro deste ano.

Em março, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou que a empresa Fiji Solutions fizesse os pagamentos atrasados em até 72 horas, mas os prazos não foram cumpridos.

Em depoimento ao MP na época, um dos sócios afirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar os repasses. A recomendação exigiu que a empresa ache uma solução junto a exchange Kucoin para pagamento de clientes.