Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em BH com presença de Fux e Bolsonaro

Foi inaugurado em Belo Horizonte (MG), na sexta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), criado para cuidar dos processos em segunda instância em Minas Gerais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participou da solenidade, que aconteceu no Palácio das Artes, na Região Centro-Sul da capital.

Além de Bolsonaro, estiveram no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e outras autoridades.

Os 17 desembargadores nomeados por Bolsonaro no dia 11 de agosto foram empossados durante a cerimônia. A desembargadora federal Mônica Sifuentes, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que optou pela remoção para o novo tribunal, também entrou em exercício no TRF-6.

“Quis o destino que eu fosse o presidente que sancionou a lei da criação do TRF-6, um trabalho que começou lá atrás para fazer justiça não apenas por Minas Gerais, mas por toda a população brasileira que passará a ter celeridade em seus processos (…) Tenho certeza, com paz no coração, com fé e com muito amor, que os senhores distribuirão justiça para todos do nosso Brasil”, disse Bolsonaro, dirigindo-se aos desembargadores.

Mônica Sifuentes foi eleita a presidente do TRF-6 para o biênio 2022-2024. O desembargador Vallisney de Souza Oliveira foi eleito o vice-presidente e corregedor do Tribunal.

“Gostaria que não apenas todas as juízas, promotoras, procuradoras, advogadas, servidoras e profissionais do direito se sentissem aqui representadas, gostaria também que se sentissem representadas todas as mulheres , mães como eu ou não, que ainda hoje lutam por um espaço de valorização do seu trabalho e de respeito igualitário pelo ser humano”, falou a presidente eleita.

O objetivo da criação do TRF-6 é aumentar a rapidez na resolução dos processos e diminuir a demanda do TRF-1, com sede em Brasília, que abrange, além de Minas, 12 estados e o Distrito Federal. O novo tribunal terá 18 magistrados e cerca de 200 cargos em comissão.

Segundo o ministro Humberto Martins, Minas Gerais representa quase 30% do estoque de processos existentes no TRF-1.

“O Tribunal Regional Federal veio para dar celeridade e resposta ao jurisdicionado e ao povo brasileiro. O TRF-6 é fruto da necessidade de melhor organização da Justiça Federal para a garantia de uma justiça rápida e eficiente, de modo a concretizar os direitos fundamentais e a reduzir as desigualdades”, afirmou.

Ele destacou que a instalação do TRF-6 não vai gerar aumento de receita, e o orçamento da Justiça Federal não será alterado. A previsão é que o tribunal fique, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos – que pode ser complementada até o limite do teto de gastos.

“O legado construído pelo TRF-6 garantirá maior acesso à Justiça ao conferir maior capilaridade à Justiça Federal no estado de Minas Gerais, como também otimizar a tramitação, a análise e o julgamento dos feitos”, falou o ministro Luiz Fux.

Veja os nomes dos magistrados que vão atuar no TRF6:

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