Trump assina ordem para banir mulheres e meninas transgênero dos esportes femininos

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na quarta-feira (5) tentando excluir meninas e mulheres transgênero dos esportes femininos, uma diretiva que os apoiadores dizem que restaurará a justiça, mas que os críticos afirmam infringir os direitos de uma pequena minoria de atletas.

A ordem instrui o Departamento de Justiça a proibir meninas e mulheres transgênero de participar de esportes escolares femininos sob a interpretação de Trump do Título IX, uma lei contra a discriminação sexual na educação.

“A guerra contra os esportes femininos acabou”, disse Trump, em uma cerimônia de assinatura com dezenas de mulheres e meninas alinhadas atrás dele. “Minha administração não ficará de braços cruzados vendo homens vencerem e agredirem atletas femininas.”

O ato executivo, que provavelmente enfrentará desafios legais, exige “aplicação imediata” em todo o país. Ele ameaça cortar o financiamento federal de qualquer escola que permita que mulheres ou meninas transgênero compitam em competições esportivas designadas para mulheres.

A medida afetaria apenas um pequeno número de atletas. O presidente da NCAA (Associação Atlética Universitária Nacional) disse a um painel do Senado em dezembro que estava ciente de menos de dez atletas transgênero entre os 520 mil competindo em 1.100 escolas membros.

Mas a questão teve apelo com os eleitores, que responderam com aplausos entusiasmados quando Trump mencionou proibições a atletas transgênero em seus comícios de campanha. Ele repetidamente exibiu anúncios de televisão que criticavam a permissão para que mulheres e meninas transgênero competissem em esportes femininos.

Pesquisas descobriram que a maioria dos norte-americanos se opõe a atletas transgênero competindo em esportes que se alinham com sua identidade de gênero.

OUTRAS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS TRANSGÊNERO

A ordem vem após uma série de outras ordens executivas de Trump restringindo os direitos dos transgêneros. Uma delas tenta interromper todo o apoio federal para cuidados de saúde que auxiliam na transição de gênero para pessoas com menos de 19 anos, e outra proíbe pessoas transgênero de servir nas forças armadas. Essas ordens enfrentaram desafios legais imediatos.

Em seu primeiro dia no cargo, em 20 de janeiro, Trump assinou uma ordem exigindo que funcionários do governo se referissem apenas a “sexo”, não a “gênero”, declarando que o sexo é uma “realidade biológica imutável” que impede qualquer mudança na identidade de gênero.

O debate sobre a inclusão dos transgêneros nos esportes muitas vezes se concentrou na justiça, com opositores dizendo que pessoas que passaram pela puberdade masculina têm vantagens físicas. Ativistas transgênero dizem que há poucas evidências para mostrar que mulheres transgênero têm uma vantagem injusta.

A ordem reverte a interpretação da administração Biden do Título IX, de que ele protege pessoas transgênero da discriminação com base no sexo. Essa interpretação foi bloqueada por um juiz federal em 2024.

Mais de 20 estados aprovaram leis que proíbem meninas transgênero de participar de esportes femininos, algumas das quais enfrentaram desafios legais.

A NCAA exige que atletas mulheres transgênero atendam a limites de testosterona em uma base esporte por esporte, mas não rastreia a participação transgênero em esportes escolares.

Kelley Robinson, presidente do grupo de defesa LGBTQ Human Rights Campaign, disse que as ações de Trump expõem crianças a assédio e discriminação. “Para muitos estudantes, os esportes são sobre encontrar um lugar para pertencer. Devemos querer isso para todas as crianças –não políticas partidárias que tornam a vida mais difícil para elas”, afirmou em comunicado.

A ordem executiva de quarta-feira instruirá o Departamento de Segurança Interna a revisar as solicitações de visto de mulheres transgênero para garantir que estejam alinhadas com seu sexo atribuído ao nascimento quando entrarem nos Estados Unidos para competir em esportes femininos.

“Se você está entrando no país e afirma ser uma mulher, mas é um homem aqui para competir contra essas mulheres, vamos revisar isso por fraude”, disse um porta-voz da Casa Branca.

Trump instruirá o Departamento de Estado a “exigir mudanças” dentro do COI (Comitê Olímpico Internacional) para impedir que atletas transgênero compitam. Os Estados Unidos usarão “toda a sua autoridade e capacidade” para aplicar a ordem em eventos olímpicos em solo americano, disse o porta-voz do governo.

Os Jogos Olímpicos de 2028 estão marcados para Los Angeles, nos Estados Unidos.