TSE atende pedido de Lula e suspende direitos de resposta de Bolsonaro

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Uniformização aprovada pelo TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Por Manoela Alcântara

A ministra Maria Claudia Bucchianeri atendeu pedido da campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feito na sexta-feira (21/10) para suspender oito inserções como direitos de resposta concedidos ao candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Os recursos foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meio a uma disputa das campanhas sobre o tema.

Além das oito inserções que tomariam tempo da campanha de Lula, a ministra também suspendeu Bolsonaro de usar 2 minutos e 8 segundos na propaganda de bloco do adversário.

Na noite da quinta-feira (20/10), a magistrada tinha voltado atrás na decisão que concedeu direitos de resposta a Lula em 164 inserções de 30 segundos na propaganda de Bolsonaro. Com a ação, agora, os advogados do petista conseguiram garantir decisão similar a favor da campanha.

“Trata-se de recurso eleitoral, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Coligação Brasil da Esperança e por Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que concedeu direito de resposta em inserções televisivas no horário eleitoral gratuito. Concedo, excepcionalmente, eficácia suspensiva ao recurso, até respectiva análise colegiada”, decidiu a ministra horas após o pedido petista.

A defesa de Lula argumentou que as inserções teriam de ser suspensas para dar direitos iguais ao postulantes à Presidência da República:

“Por todo exposto, a Coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva requerem a concessão do efeito suspensivo ao presente recurso, de modo a garantir a paridade de armas entre os candidatos à presidência da República”, diz o documento enviado à Corte Eleitoral por Cristiano Zanin, Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro, advogados do petista.

Veja decisão clicando aqui.

 

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