TSE: Moraes libera contas de deputados bloqueados nas redes

Por Marcos Melo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, concedeu a liberação dos perfis de redes sociais de deputados que foram acusados de desinformar eleitores e comprometer o processo eleitoral nas mídias sociais.

As contas foram bloqueadas no início de novembro, após os usuários compartilharem a live de um influenciador digital argentino, onde eram feitas graves acusações contra o sistema eleitoral brasileiro.

O ministro atendeu ao pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão beneficia os deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Coronel Tadeu (PL-SP) e os deputados eleitos: Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

Mesmo liberando as redes sociais, o presidente do TSE destacou que mantém vedada a divulgação desse material que põe em dúvida a legitimidade da vitória de Lula (PT) e fixou multa de R$ 20 mil, caso os mesmos perfis voltem a disseminar informações consideradas falsas ou que induzam a erro sobre o processo eleitoral brasileiro.

– Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa – diz a decisão.

A decisão que libera as redes sociais dos deputados não se estende para Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), José Medeiros (PL-MT) e para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).