TSE rebate Defesa e diz que não ignorou propostas da pasta

Por Otávio Augusto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu, em nota, o Ministério da Defesa e garantiu que as três propostas da pasta para o aprimoramento das eleições foram analisadas, mas que algumas não atendem a legislação eleitoral em vigor e outras já existem.

Segundo o TSE, a quantidade de urnas que serão avaliadas no teste de integridade, que ocorre no dia da eleição, foi multiplicado por seis durante este ano.

Além disso, a Justiça Eleitoral reafirmou que o código-fonte foi disponibilizado pelo Tribunal durante o Ciclo de Transparência das Eleições, que teve início um ano antes do pleito, em 4 de outubro de 2021.

O código permite a fiscalização das entidades habilitadas para esse fim, e que inclui as Forças Armadas.

Embates

Em meio aos atritos entre o governo federal e o TSE sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o Ministério da Defesa sugeriu a realização de votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito, como forma de testar a integridade das urnas.

Além da sugestão de votação paralela, apresentou outras três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022.

A primeira é para realização do teste de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.

O Ministério também orientou a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020, além da recomendação de fiscalização e “auditoria independente”.

Para a pasta, não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE.