Uber é considerada culpada em caso de estupro cometido por motorista nos Estados Unidos
Um júri federal em Phoenix, nos Estados Unidos, condenou a Uber na quinta-feira (5) a pagar US$ 8,5 milhões a uma passageira que disse ter sido estuprada por um de seus motoristas, abrindo caminho para milhares de casos semelhantes em todo o país.
A gigante do transporte por aplicativo há muito sustenta que não é responsável pela má conduta de motoristas em sua plataforma, que classifica como prestadores de serviços autônomos, não funcionários.
Mas o júri rejeitou essa defesa, fornecendo um precedente para mais de 3 mil processos pendentes por agressão sexual e má conduta sexual que acusam a empresa de falhas sistêmicas de segurança.
O processo foi movido por Jaylynn Dean, que disse que seu motorista da Uber a estuprou em novembro de 2023 durante uma corrida em Tempe, Arizona.
“Quero ter certeza de que isso não aconteça com outras mulheres”, disse Dean no banco das testemunhas. “Estou fazendo isso por outras mulheres que pensaram a mesma coisa que eu, que estavam fazendo a escolha segura e inteligente. Mas riscos de agressão existem.”
A Uber se defendeu de outras alegações no caso, incluindo a de que foi negligente em suas práticas de segurança e que seu aplicativo era defeituoso.
A indenização concedida pelo júri ficou muito aquém dos US$ 144 milhões solicitados pelos advogados de Dean. O júri não aplicou penalidades mais severas em parte porque não considerou que as ações da empresa fossem “ultrajantes, opressivas ou intoleráveis”, ou que tivessem criado risco substancial ou dano significativo.
“Este veredicto confirma que a Uber agiu de forma responsável e investiu significativamente na segurança dos passageiros”, disse Matt Kallman, porta-voz da Uber, em comunicado. “Continuaremos a colocar a segurança no centro de tudo o que fazemos.”
Kallman disse que a Uber planeja recorrer do veredicto, afirmando que a empresa acredita que o tribunal forneceu instruções equivocadas ao júri.
A Uber enfrenta escrutínio crescente nos EUA à medida que legisladores, investidores e outros se mobilizam para responsabilizar a empresa por um padrão de violência sexual durante as corridas.
O caso de Dean é um caso-piloto em processos judiciais federais que consolidaram milhares de ações por agressão sexual contra a Uber, permitindo que certas questões processuais sejam apresentadas perante o mesmo juiz enquanto cada caso é julgado individualmente. O veredicto não é vinculante para os outros casos, mas ofereceu um “teste no mundo real” dos argumentos perante um júri, disse Nora Freeman Engstrom, professora da Faculdade de Direito de Stanford.
“Casos-piloto dão a ambos os lados —e ao público— a chance de ver se o litígio realmente tem fundamento”, disse ela.
Ao longo de três semanas, os jurados avaliaram o angustiante relato pessoal de Dean, bem como depoimentos de executivos da Uber e milhares de páginas de documentos internos da empresa, incluindo alguns mostrando que a Uber havia sinalizado sua corrida como de maior risco para um incidente grave de segurança momentos antes de ela ser buscada. A Uber nunca a alertou, com um executivo testemunhando que teria sido “impraticável” fazê-lo.
Advogados de Dean apresentaram documentos sugerindo que a Uber resistiu a introduzir recursos de segurança, como câmeras dentro dos carros, porque acreditava que essas medidas desacelerariam o crescimento corporativo.
Dean passou horas dando depoimento emocionado sobre o incidente de 2023. Então com 19 anos, ela havia se mudado recentemente para o Arizona para estudar para ser comissária de bordo. Ela passou em seu teste em um dia daquele novembro e, após comemorar, disse que estava embriagada e pediu uma corrida da Uber do apartamento de seu namorado de volta ao hotel.
Durante a corrida, Dean disse, o motorista parou em um estacionamento escuro, subiu no banco de trás e a estuprou. Ela descreveu “entrar e sair de um estado de consciência” e ser incapaz de impedir o motorista.
Ela relatou o incidente à polícia e à Uber, que o baniu. O motorista não enfrentou acusações criminais e não foi nomeado no processo.
Após o incidente, Dean disse que abandonou a carreira de comissária de bordo porque o ambiente de trabalho era difícil. Ela voltou para casa e agora trabalha como despachante de serviços médicos de emergência e cursa enfermagem. Ela tem medo do escuro, disse, porque a leva de volta ao banco do carro no estacionamento escuro onde o estupro ocorreu. Ela dorme com as luzes acesas, às vezes na cama de seus pais, disse.
Os advogados da Uber disseram que o motorista não tinha antecedentes criminais, havia recebido as melhores avaliações dos passageiros, havia completado treinamento e havia reconhecido que estava ciente da regra da Uber que proíbe sexo entre motoristas e passageiros. Eles disseram que a empresa era líder do setor em segurança, desenvolvendo uma ferramenta de aprendizado de máquina para avaliar o risco de corridas potenciais, bem como outros recursos de segurança, e divulgando relatórios públicos documentando agressões e outros incidentes de segurança na plataforma.
Sachin Kansal, diretor de produto da Uber, rebateu as alegações de que a empresa “enrolou” em recursos de segurança como câmeras no painel. No entanto, “serei o primeiro a dizer que não fizemos o suficiente”, disse ele. “Há muito mais que temos que fazer.”
Este artigo foi publicado originalmente no The New York Times.
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