Veja o que se sabe sobre a acusação formal contra Donald Trump

Por Devan Cole

A acusação do ex-presidente Donald Trump por um júri de Nova York lançou os Estados Unidos em águas políticas, legais e históricas desconhecidas, além de levantar uma série de questões sobre como o caso se desenrolará.

O escritório do promotor distrital de Manhattan está investigando Trump em conexão com seu suposto papel em um esquema de pagamento de suborno e encobrimento envolvendo a estrela de cinema adulto Stormy Daniels, que data da eleição presidencial de 2016.

Embora a acusação – que foi arquivada sob sigilo – ainda não tenha sido revelada, Trump e seus aliados já atacaram Bragg e a decisão do grande júri, chamando-a de “perseguição política e interferência eleitoral no nível mais alto da história”.

Aqui está o que se sabe sobre a acusação de Trump até o momento.

Para que serve a acusação?

Trump enfrenta mais de 30 acusações relacionadas a fraude comercial na acusação. Elas permanecem sob sigilo.

Espera-se que o ex-presidente seja indiciado no tribunal criminal de Manhattan na próxima terça-feira (4), mas o momento da aparição permanece incerto.

A investigação da promotoria distrital de Manhattan começou quando Trump ainda estava na Casa Branca.

Ela diz respeito a um pagamento de US$ 130.000 (cerca de R$ 658 mil), feito pelo então advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, a Stormy Daniels no final de outubro de 2016, dias antes da eleição presidencial, para silenciá-la de tornar público o suposto caso com Trump uma década antes. O ex-presidente negou o caso.

Quais acusações estão possivelmente em jogo?

Um alvo na investigação tem sido o pagamento feito a Stormy Daniels e o reembolso da Organização Trump a Cohen.

De acordo com documentos judiciais, quando Cohen enfrentou acusações criminais federais, os executivos da Trump Org. autorizaram pagamentos a ele totalizando US$ 420.000 (cerca de R$ 2,1 milhões) para cobrir seu pagamento original de US$ 130.000 (cerca de R$ 658 mil) e obrigações fiscais e recompensá-lo com um bônus.

A empresa registrou os reembolsos como despesas legais em seus livros internos. Trump negou conhecimento do pagamento.

Pagamentos de dinheiro oculto não são ilegais.

Antes da acusação, os promotores estavam avaliando se deveriam acusar Trump de falsificar os registros comerciais da Trump Organization por como isso refletia o reembolso do pagamento a Cohen, que disse ter adiantado o dinheiro a Stormy Daniels.

Falsificar registros comerciais é uma contravenção em Nova York.

Os promotores também avaliam se devem acusar Trump de falsificação de registros comerciais em primeiro grau por falsificar um registro com a intenção de cometer outro crime, ou ajudar, ou ocultar outro crime, o que, neste caso, poderia ser uma violação das leis de financiamento de campanha.

Isso é um crime de Classe E e acarreta uma sentença de no mínimo um ano e até quatro anos. Para provar o caso, os promotores precisariam mostrar que Trump pretendia cometer um crime.

“O Povo do Estado de Nova York contra Donald J. Trump”

O juiz que supervisiona o caso contra Trump assinou uma ordem, na quinta-feira (30), concedendo o pedido de Bragg para divulgar publicamente a acusação selada do grande júri.

No topo da ordem está o nome do caso: O Povo do Estado de Nova York contra Donald J. Trump.

O juiz Juan Merchan escreveu na ordem que a divulgação seria “de interesse público e um exercício apropriado do poder discricionário deste Tribunal”, de acordo com o documento.

Como Trump respondeu?

Trump foi pego de surpresa pela decisão do grande júri de indiciá-lo, de acordo com uma pessoa que falou diretamente com ele.

Enquanto o ex-presidente se preparava para um indiciamento na semana passada, ele começou a acreditar nas notícias de que um possível indiciamento estava a semanas – ou mais – de distância.

O ex-presidente negou repetidamente irregularidades no assunto e continuou seus ataques a Bragg e outros democratas após a notícia da acusação.

“Acredito que esta caça às bruxas vai sair pela culatra massivamente contra Joe Biden”, disse o ex-presidente em comunicado na quinta-feira.

“O povo americano sabe exatamente o que os democratas de esquerda radical estão fazendo aqui. Todos podem ver. Portanto, nosso movimento e nosso partido – unidos e fortes – primeiro derrotarão Alvin Bragg e depois derrotaremos Joe Biden e expulsaremos cada um desses democratas desonestos do cargo para podermos FAZER A AMÉRICA GRANDE DE NOVO! ”

O que vem a seguir para Trump?

O ex-presidente foi primeiro solicitado a se render na sexta-feira (31), em Nova York, disse seu advogado, mas sua defesa afirmou que é necessário mais tempo e ele deve comparecer ao tribunal na terça-feira.

Quanto ao comparecimento inicial do ex-presidente ao tribunal, ele parecerá, em alguns aspectos, como o de qualquer outro réu e, em outros, parecerá muito diferente.

As primeiras aparições são geralmente procedimentos públicos. Se não for necessária a prisão de um réu, são feitos acordos com eles ou seus advogados para uma entrega voluntária às autoridades policiais.

Com sua primeira aparição no tribunal, os réus são geralmente autuados e suas impressões digitais são registradas. E se uma primeira aparição também for uma acusação, espera-se que seja apresentada uma contestação.

Trump terá que passar por certos processos pelos quais qualquer outro réu deve passar quando uma acusação for feita contra ele.

Mas o status de Trump como um ex-presidente que atualmente está concorrendo à Casa Branca novamente injetará segurança adicional e preocupações práticas em torno dos próximos passos em seu caso.

Esta é uma situação única?

Sim. Esta é a primeira vez na história americana que um atual ou ex-presidente enfrenta acusações criminais.

Só isso já o torna histórico.

Mas Trump está há alguns meses em sua terceira candidatura à Casa Branca, e seu processo criminal leva a campanha presidencial de 2024 a uma nova fase, já que o ex-presidente prometeu continuar concorrendo diante de acusações criminais.

O que isso significa para ele politicamente?

Essa é uma das muitas grandes questões aqui.

Até o momento, vários congressistas republicanos se uniram em defesa de Trump, atacando Bragg no Twitter e acusando o promotor público de uma caça às bruxas política.

“Ultrajante”, tuitou o presidente do Judiciário da Câmara, Jim Jordan, de Ohio, um dos presidentes do comitê republicano que exigiu que Bragg testemunhasse perante o Congresso sobre a investigação de Trump.

O senador Ted Cruz, um republicano do Texas, chamou a acusação de “completamente sem precedentes” e disse que é “uma escalada catastrófica no armamento do sistema de justiça”.

E como parte da resposta à acusação, Trump e sua equipe lançarão substitutos começando a atingir os democratas, a investigação e Bragg, em várias formas de mídia enquanto trabalham para moldar a narrativa pública, de acordo com fontes próximas a Trump.