Vereadores aprovam projeto para disciplinar ‘Via Folia’ no Carnaval de João Pessoa
Bloco dos Atletas Cocobambu passou pela Av. Epitácio Pessoa, com show de Durval Lelys no Folia de Rua 2020 em João Pessoa — Foto: Paulo Bandeira/Divulgação
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na quinta-feira (24) um projeto de lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa. A proposta foi apresentada pelo vereador Marcílio do HBE (Patriota), que afirma ter como objetivo garantir a “segurança, organização e preservação do patrimônio público”. O projeto gerou contestação da associação do segmento. Ele segue para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).
Segundo o projeto, um comitê gestor dos blocos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa será criado para se responsabilizar por planejar, organizar e acompanhar a realização dos desfiles no corredor da Via Folia em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O documento estabelece que o comitê seja formado por representantes de diferentes grupos, veja abaixo.
- De cada bloco que desfila na via folia;
- Semob JP;
- Sedurb JP;
- Semam JP;
- Funjope JP;
- Ministério Público;
- Polícia Militar.
No caso do representante dos blocos que desfilam na via folia, estes deverão ser reconhecidos mediante a colaboração com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Além disso, um presidente será eleito para o comitê, que vai definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia e também contratar, captar, autorizar empresas para realização de eventos.
O projeto do vereador ressalta também que as mudanças têm objetivo de garantir a “segurança pública”, a “preservação do patrimônio público”, a “valorização da cultura local” e também aumentar a “atratividade turística”.
Associação repudia
A Associação Folia de Rua, entidade cultural até então responsável pela composição das prévias carnavalescas com a ‘Via Folia’, chamou de “tentativa de privatização” a proposta do vereador apresentada na Câmara Municipal.
Em nota, a associação ressaltou que “ o carnaval pessoense é uma expressão cultural rica e histórica, com caráter popular” e “a gestão do pré-carnaval pela Folia de Rua promove de forma descentralizada a geração de emprego e renda para artistas, grupos culturais, micro, pequenas, médias e grandes empresas, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, ambulantes e demais categorias de informais”.
Na sessão da câmara que aprovou o projeto, o vereador autor da proposta rebateu as criticas da instituição e disse que o projeto não se trata de uma privatização.
“Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia”, argumentou.
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