Vereadores aprovam projeto para disciplinar ‘Via Folia’ no Carnaval de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na quinta-feira (24) um projeto de lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa. A proposta foi apresentada pelo vereador Marcílio do HBE (Patriota), que afirma ter como objetivo garantir a “segurança, organização e preservação do patrimônio público”. O projeto gerou contestação da associação do segmento. Ele segue para a sanção do prefeito Cícero Lucena (PP).

Segundo o projeto, um comitê gestor dos blocos que desfilam na Avenida Epitácio Pessoa será criado para se responsabilizar por planejar, organizar e acompanhar a realização dos desfiles no corredor da Via Folia em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O documento estabelece que o comitê seja formado por representantes de diferentes grupos, veja abaixo.

De cada bloco que desfila na via folia;
Semob JP;
Sedurb JP;
Semam JP;
Funjope JP;
Ministério Público;
Polícia Militar.

No caso do representante dos blocos que desfilam na via folia, estes deverão ser reconhecidos mediante a colaboração com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Além disso, um presidente será eleito para o comitê, que vai definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia e também contratar, captar, autorizar empresas para realização de eventos.

O projeto do vereador ressalta também que as mudanças têm objetivo de garantir a “segurança pública”, a “preservação do patrimônio público”, a “valorização da cultura local” e também aumentar a “atratividade turística”.

Associação repudia

A Associação Folia de Rua, entidade cultural até então responsável pela composição das prévias carnavalescas com a ‘Via Folia’, chamou de “tentativa de privatização” a proposta do vereador apresentada na Câmara Municipal.

Em nota, a associação ressaltou que “ o carnaval pessoense é uma expressão cultural rica e histórica, com caráter popular” e “a gestão do pré-carnaval pela Folia de Rua promove de forma descentralizada a geração de emprego e renda para artistas, grupos culturais, micro, pequenas, médias e grandes empresas, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, ambulantes e demais categorias de informais”.

Na sessão da câmara que aprovou o projeto, o vereador autor da proposta rebateu as criticas da instituição e disse que o projeto não se trata de uma privatização.

“Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia”, argumentou.