A juíza catarinense Kismara Brustolin se tornou nacionalmente conhecida após viralizar um vídeo no qual ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma videoconferência. Na gravação, ela exige ser chamada de “excelência” e dispensa uma testemunha que aparenta não entender o pedido.
Atualmente, Kismara atua como juíza substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. Natural de Caxambu do Sul, Brustolin foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó.
A catarinense foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por oito anos e meio. Também trabalhou como técnica e analista Judiciário, atuando nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê, 1ª de Criciúma e no gabinete da juíza Lígia Maria Teixeira Gouvêa.
A magistrada tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Além disso, atuou no TRT de Mato Grosso do Sul como juíza do trabalho substituta.
Ela foi afastada de suas funções após registro em vídeo em que ela gritava com uma testemunha durante uma audiência no dia 14 de novembro, que só ganhou repercussão na terça-feira passada (28/11).
Entenda:
Durante a audiência, a magistrada repreende a testemunha: “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”.
O homem não entende a situação, pede desculpa, mas se coloca à disposição. “Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: “O que a senhora deseja, excelência? Repete, repete’”, insiste ela.
“Eu sou obrigado a isso?”, pergunta a testemunha, aparentando constrangimento. “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, responde a juíza.
Quando a testemunha tenta explicar o que teria a contribuir com o processo judicial, a juíza interrompe a fala dele, chama o homem de “bocudo” e determina sua retirada da videoconferência.
A juíza Kismara Brustolin, que intimidou aos berros uma testemunha durante uma audiência trabalhista que ocorreu em 13 de novembro deste ano em Xanxerê, no oeste de Santa Catarina, terá sua conduta investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O instrumento de investigação será uma reclamação disciplinar, determinada, na quarta-feira (29/11), pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha”, diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.
Kismara Brustolin será intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias. Na noite da terça-feira (28/11), o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) informou que a suspendeu de novas audiências trabalhistas e que irá apurar seu comportamento.
