Indicação de Messias no Dia da Consciência Negra frustra quem cobrava diversidade a Lula
Jorge Messias durante show, em Santana, zona norte de São Paulo, durante a Marcha para Jesus de 2024 - Zanone Fraissat - 30.mai.24/Folhapress
A indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) de Jorge Messias, mais um homem branco, em pleno Dia da Consciência Negra, frustrou organizações e ativistas que cobravam o presidente Lula (PT) para ampliar a diversidade da corte.
Enquanto aguarda a aprovação do próximo ministro para completar a formação de 11 magistrados, o tribunal tem atualmente apenas uma mulher, Cármen Lúcia, e uma maioria de homens brancos —Kassio Nunes Marques e Flávio Dino se autodeclaram pardos.
Messias, que ocupará a vaga que pertenceu a Luís Roberto Barroso, é o terceiro homem indicado ao STF por Lula neste terceiro mandato. Antes, o petista já havia escolhido Cristiano Zanin e Dino.
Desde que Barroso anunciou que anteciparia sua aposentadoria, organizações que defendem iguais condições de acesso a mulheres e pessoas negras se organizaram em manifestos e atos públicos para pressionar Lula a ingressar na agenda —que é bandeira eleitoral do PT.
Contudo, embora tenha assinado decretos declarando áreas de interesse social para desapropriação de terras de comunidades quilombolas em 14 estados, Lula escolheu a mesma data para a indicação do advogado-geral da União, um auxiliar de confiança, para o Supremo, deixando de atender à reivindicação desses grupos.
“Nós imaginávamos que as forças progressistas iriam corrigir ou iriam ter uma atitude diferente diante dessa situação [de falta de representatividade]. E a gente, então, de forma entristecida, também de uma forma decepcionante, está verificando que, para alguns tipos de propósitos, esquerda, direita, progressistas, conservadores, eles têm um interesse que supera esses pressupostos dessa democratização [de espaços de comando]”, disse o advogado José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares —o feriado desta quinta é em memória do líder que formou o maior quilombo brasileiro do período da escravidão.
“Perde a República, perde a sociedade, perde o país e perde, sobretudo, o povo brasileiro, que vai deixar de ter uma Suprema Corte representativa, uma Suprema Corte que tenha o compromisso com essa luta da sociedade por mais igualdade, por mais justiça, por mais participação, por mais inclusão e por mais representatividade”, completou.
Os movimentos Coalizão Negra por Direitos e Mulheres Negras Decidem, que já tinham uma marcha convocada para o dia 25, em Brasília, criticaram o petista nas redes sociais e reafirmaram a manifestação.
“A decisão repete um padrão histórico de exclusão. Pela 12ª vez desde a redemocratização, o Brasil se recusa a reconhecer a excelência, a legitimidade e o legado das mulheres negras que sustentam este país”, disse nota divulgada pelo grupo, que também cobrou de Lula o apoio dado a ele na eleição passada.
“Na próxima terça-feira, em Brasília, marcharemos por representação no Poder Judiciário, por mais de nós e por uma Presidência da República que não nos despreze e nos escute”, afirma o texto.
Já os movimentos Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis — Gênero e Justiça divulgaram um documento dizendo que governos “que se dizem progressistas” precisam “transformar seus discursos em práticas, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam o compromisso com a igualdade e a representatividade democrática”.
Diante da indicação de Messias, as entidades cobraram de Lula respeito à diversidade para além do STF.
“Cobramos do presidente da República um compromisso formal e transparente com a paridade de gênero e raça nas próximas nomeações, não apenas ao STF, mas também aos demais tribunais superiores e posições de liderança no sistema de Justiça”, diz o texto.
André Mendonça
Já o ministro do STF André Mendonça elogiou a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo, cumprimentou o presidente Lula (PT) pela escolha e disse que ajudará o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no diálogo com senadores.
“Parabenizo o Min. Messias pela indicação ao Supremo. Trata-se de nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais. Assim, também cumprimento o presidente da República por sua indicação. Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores”, escreveu Mendonça em seu perfil no X (ex-Twitter).
Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021, mas mantém boa relação com Messias. Os dois são evangélicos e servidores da AGU. O ministro é o primeiro integrante da Suprema Corte a celebrar a indicação de Lula.
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