Lula associa emendas parlamentares a sequestro do Orçamento e fala em grave erro histórico; Alcolumbre se irrita com declaração

O presidente Lula (PT) criticou o volume de emendas parlamentares impositivas, verbas que deputados e senadores enviam a seus redutos, e associou-as a um sequestro do orçamento.

“Vocês acham que eu tenho problema com o Congresso Nacional, eu não tenho. Eu sinceramente não concordo. Não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico. Mas você só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso”, declarou.

As emendas impositivas são aquelas que o Executivo é obrigado a pagar, sem a possibilidade de bloqueá-las ou contingenciá-las.

As declarações de Lula foram dadas durante a 6ª Reunião do Conselhão, órgão responsável por assessorar a Presidência da República em decisões do Executivo sobre políticas públicas.

Hoje com mais de 240 membros, o colegiado é formado por representantes da sociedade civil e do empresariado.

As críticas de Lula às emendas impositivas foram feitas em um momento de estremecimento na relação do governo com o Legislativo.

No Senado, o clima piorou após o petista indicar Jorge Messias, advogado-geral da União, para o STF (Supremo Tribunal Federal), na contramão do que era desejado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O senador se irritou com a nova declaração do presidente e reclamou com integrantes do Palácio do Planalto.

Após a declaração, um dos deputados que estavam no plenário da Câmara para uma sessão do Congresso ligou para o secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), André Ceciliano, e repassou o telefone para o presidente do Senado.

A ligação ocorreu em frente a outros congressistas, enquanto ele ainda presidia a sessão. De acordo com parlamentares, Alcolumbre questionou, em frente aos demais, “que sequestro” seria este, já que estava trabalhando para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como queria o governo e ainda atuado para ajudar os Correios, com uma mudança na meta fiscal das estatais que permite que o Executivo não tenha que cortar despesas para compensar o prejuízo maior que a empresa deve registrar em 2026.

Procurados pela reportagem, Alcolumbre e Ceciliano não comentaram.

Congressistas afirmaram ao jornal Folha que a fala de Lula piora o clima no Legislativo e que poderia ser relevada em um momento de maior tranquilidade na relação, mas que a atual conjuntura faz com que os ânimos estejam mais tensos.

Na Câmara, o relacionamento do Executivo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também enfrenta tensão, com o rompimento dele com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, na sequência de decisões do comando da Casa que desagradaram o Palácio do Planalto.

Em seu discurso da terça do Conselhão, Lula também voltou a defender o fim da escala 6 por 1, referindo-se à manutenção dessa jornada de trabalho como outro erro histórico.

“A gente avançou tecnologicamente e a gente não reduz a jornada de trabalho? Já é 40 horas para muita gente. Qual é o prejuízo que tem para o mundo?”, questionou.

Durante o discurso, Lula citou o dia em que se retirou de um almoço na Folha, durante a campanha de 2002, depois de se irritar com perguntas feitas pelo diretor de Redação, Otavio Frias Filho, morto em 2018. Segundo o presidente, ele teria sido questionado sobre sua capacidade de falar inglês, mas as perguntas foram sobre política fisiológica de alianças e desprezo pelo estudo mesmo depois de se tornar um líder nacional. O incidente foi assim noticiado pela própria Folha no dia seguinte, e a equipe de Lula não se manifestou.

“Acho que a função do jornalismo é ser crítico, ser impiedoso, questionar mesmo, duramente. E parece que o Lula tinha tido uma manhã emotiva. Foi a manhã em que foi à fábrica da Scania. Então esses fatores se juntaram. Mas eu não vejo maior importância no episódio”, disse Frias Filho sobre o episódio em entrevista em 2018.

Alcolumbre se irrita com declaração de Lula e reclama com Palácio

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se irritou com a fala do presidente Lula (PT), de que o Congresso teria sequestrado o Orçamento por meio das emendas parlamentares, e reclamou com integrantes do Palácio do Planalto. A ligação ocorreu em frente a outros congressistas, enquanto ele ainda presidia a sessão.

Lula criticou o volume de emendas parlamentares durante a 6ª reunião do Conselhão nesta quinta, com empresários e representantes da sociedade civil. “Não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico. Mas você só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso”, declarou o petista.

A fala incomodou deputados e senadores da base aliada que estavam no plenário da Câmara dos Deputados para uma sessão do Congresso. Um deputado ligou para o secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), André Ceciliano, e repassou o telefone para o presidente do Senado.

De acordo com parlamentares, Alcolumbre questionou, em frente aos demais, “que sequestro” seria este, já que estava trabalhando para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como queria o governo e ainda atuado para ajudar os Correios, com uma mudança na meta fiscal das estatais que permite que o Executivo não tenha que cortar despesas para compensar o prejuízo maior que a empresa deve registrar em 2026.

As emendas parlamentares são motivo de atritos entre os Poderes ao longo do atual mandato de Lula. O ministro do STF Flávio Dino chegou a bloquear a execução desses recursos, exigindo mais transparência, o que os congressistas viram como uma atuação do próprio Planalto para enfraquecê-los.

Alcolumbre está afastado do Palácio do Planalto desde que o presidente escolheu o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do Senado defendia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um de seus principais aliados.

Ele passou a atuar diretamente para derrotar Lula na votação, o que fez o presidente adiar a formalização do escolhido para segurar a sabatina para o próximo ano. A sessão desta quinta-feira foi a primeira de maior reconciliação entre o governo e o presidente do Senado, com a LDO aprovada por consenso e negociada com o Palácio do Planalto.

O presidente da República tem dito a aliados que pretende encontrar com Alcolumbre para conversar e acertar a relação. Até a indicação de Messias, o presidente do Senado era o principal aliado do petista dentro do Congresso e fazia um contraponto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem o Planalto vive uma relação de desconfiança.