A ‘confra’ de fim de ano de Lula com ministros do STF

Para além do gesto, há o pragmatismo. O governo está de olho em pautas relevantes na Suprema Corte como a limitação de indicações de políticos em estatais e o reajuste do FGTS.

Da mesma forma, o STF monitora assuntos internos que estão sendo tratados em outras esferas – além da PEC que limita as decisões monocráticas, há o retorno do debate sobre a definição de mandatos fixos para os ministros da Corte, por exemplo.

Barroso vinha dizendo a interlocutores que mantém a posição que expôs na sabatina dele há 10 anos, quando defendeu a ideia de um mandato de 12 anos para ministros do Supremo, a exemplo da regra adotada em Supremas Cortes europeias.

O presidente do STF tem dito que, apesar de ter defendido a ideia no passado, a tese não prevaleceu. E que pior que não chegar ao modelo ideal é ter um modelo que nunca se consolida.

Em outras palavras, Barroso já demonstrou que é contra a proposta em debate no Senado porque mudar de tempos em tempos significa interferir no modelo por conveniência política – ou por questões que não passam pelo interesse público e pelo respeito às instituições.

Essa visão de Barroso era voltada à votação às pressas em 2023, o que não ocorreu.

Agora, ministros e governo podem conversar sobre a pauta para entender como a base deve votar – e se é possível chegar a um texto que não seja lido como interferência entre poderes.

Integrantes do STF dizem, internamente, que têm percebido um movimento de Lula no sentido de se aproximar da Corte. O presidente tem procurado todos os ministros para conversar, e não só uma ala específica ou suas próprias indicações, por exemplo.

O convite para a confraternização, enviado a todo o plenário, é demonstração disso. Segundo interlocutores, o voto de Jaques Wagner a favor da PEC que limita o poder individual dos ministros “foi ruim, mas foi bom”.