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Flávio Bolsonaro critica STF e diz que indicará ministros que ‘respeitem a Constituição’
Por Larissa Pandori, Alice Queiroz, g1 Itapetininga e Região e TV TEM O candidato à Presidência...
STF
USP anula concurso para professor após aprovado apresentar cartas de ministros do STF
por Folhapress A Faculdade de Direito da USP anulou na terça-feira (4) um concurso para professor...
Mendonça e ministro da Justiça se reúnem, e governo Lula deve evitar conflito jurídico entre PF e STF
por Folhapress O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva,...
Dino pede vista e adia conclusão de julgamento sobre a ilegalidade do jogo do bicho, de bingos e caça-níqueis
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira...
Defesa de vice de Flávio pede que PGR e STF acelerem exame de DNA que afastaria suspeita de estupro
por Folhapress Candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) pediu...
STF amplia isenção para carros a pessoas com deficiência e níveis mais baixos de autismo
por Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (3), por unanimidade, ampliar a isenção de...
Críticas ao STF fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição, diz Fachin
Por Márcio Falcão, TV Globo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta...
Flávio Bolsonaro diz ao STF que Lula incentivou ‘enforcamento’ ao relacioná-lo a ‘traidores da pátria’
Por Márcio Falcão, TV Globo A defesa do senador e presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, afirmou...
Octavio Gallotti, que presidiu o STF, morre aos 95 anos
por Folhapress O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95...
Após Milei chamar Moraes de ‘lixo careca’, presidente do STF diz que fala é ‘incompatível com civilidade’ entre países
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Edson Fachin afirmou que as declarações do...
STF autoriza investigação contra ministro do STJ Marco Buzzi em caso de venda de sentenças
Por Márcio Falcão, Fábio Amato, TV Globo e g1 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Parte do STF vê guinada extremista de Flávio sobre urna, já Kassio minimiza comparação com Bolsonaro
Pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inspirado pelo governo...
Câmara responde STF sobre emendas e diz que indicações seguiram regras e são transparentes
A Câmara dos Deputados enviou na segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em...
Valdemar nega ter cota de emendas após defender interferência de presidentes de partidos
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter cota ou poder jurídico...
STF barra venda de terreno de R$ 15 milhões de Jaques Wagner, alvo de operação da PF
O senador Jaques Wagner (PT-BA) teve a venda de um terreno de R$ 15,8 milhões barrada por...
Kassab nega ao STF ter influenciado destinação de emendas parlamentares como presidente do PSD
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (17) nunca ter participado...
Toffoli fica isolado no STF após crise do Master, e PT ensaia reaproximação com ministro
Diretamente atingido pela crise provocada pelas investigações sobre o Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal...
STF diz que não cederá a pressão externa após governo Trump criticar Justiça brasileira em tarifaço
O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou na quinta-feira (16) que continuará atuando “com firmeza” e sem...
PIX, STF, redes sociais: governo Lula contesta argumentos dos EUA para novo tarifaço contra o Brasil
O governo brasileiro divulgou na quinta-feira (16) uma nota contestando os argumentos do governo Trump...
STF tende a decidir a favor do governo Lula e barrar pauta-bomba aprovada pelo Senado
O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a decidir a favor do governo Lula (PT) e barrar a PEC (proposta de...
Dino aperta fiscalização e determina que só parlamentares podem indicar emendas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou na terça-feira (14) que a “terceirização” da indicação...
Governo pode recorrer ao STF contra PEC dos agentes de saúde, diz ministro
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a PEC (proposta...
Câmara oculta autoria de R$ 1,3 bi em emendas e afronta STF, diz relatório
A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão,...
Carta de Bolsonaro põe em risco prisão domiciliar com recurso do PT ao STF, gera críticas de candidatos e incomoda Michelle Bolsonaro
Por Valdo Cruz, g1 A carta de Jair Bolsonaro em apoio a seu filho, lida...
Penduricalhos: STF alterna entre restringir e liberar pagamentos; Congresso terá que estabelecer regras definitivas
No primeiro semestre deste ano, os penduricalhos estiveram no centro do debate político em Brasília...
‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, ‘Pode colocar o máximo que der’: leia diálogos que basearam bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de bens do presidente do...
Filho de Kassio acumula R$ 27,7 milhões em dois anos de carreira como advogado
O advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, acumulou...
Comissão da Câmara aprova PEC após STF determinar fim de aposentadoria compulsória como pena para juiz
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8)...
Moraes, Dino, Zanin e Gilmar mandam tribunais explicarem descumprimento de regra sobre penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinaram na segunda-feira (6)...
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Exército nega estar com duas de oito armas de Bolsonaro; restante do arsenal foi entregue à PF
O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília informou ao Supremo Tribunal Federal...
Amiga de Lulinha encaminha a André Mendonça pedido para que PGR arquive investigação
Os advogados da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, encaminharam ao...
Direita dá tiro no pé ao focar impeachment do STF, povão quer fim da 6×1, diz nova líder de Lula no Senado
A nova líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirma que a direita dará “um tiro no...
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Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
O Ministério das Relações Exteriores enviou um documento em que formaliza a resposta oficial do governo brasileiro à...
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STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei...
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STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na terça-feira (30) recurso...
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Após críticas a Mendonça, Gilmar diz que divergências não significam ‘desunião’ do STF diante do caso Master
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (30) que “divergências” entre...
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STF decide afrouxar regras de pagamento de parte dos penduricalhos que o próprio tribunal havia fixado; entenda
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou na terça-feira (30) e consolidou a...
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança jurídica afasta investimentos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou...
STF derruba reajuste automático dos orçamentos dos Poderes da Paraíba e amplia embate sobre a LDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma emenda à Constituição da Paraíba que previa o reajuste...
Zema mira segundo turno com ‘união’ da direita e fala sobre indicações de Lula ao STF em entrevista
O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, comentou a relação de...
Proteção a vítimas definida pelo STF no caso Mari Ferrer é marco para mulheres, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que provas produzidas com violação à dignidade, à honra, à intimidade ou...
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro na prisão domiciliar sobre arma apreendida em blitz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na sexta-feira (19) que...
Zema diz que ‘nunca foi próximo’ de Flávio Bolsonaro e volta a criticar o STF: ‘Poder incendiário’
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou na...
Governo convoca cem policiais, mas abre exceção e mantém delegados da PF no STF
O governo Lula decidiu preservar o STF (Supremo Tribunal Federal), num primeiro momento, da decisão de convocar...
STF tem 6 a 4 para manter perdão a partidos que descumpriram cotas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou um placar 6 a 4 para validar um perdão aos partidos...
Fachin faz aceno a Gilmar, elogia ‘disposição para debate’ e diz que decano é referência permanente
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, fez um aceno a Gilmar Mendes durante uma homenagem na...
Gilmar Mendes libera andamento de ações sobre pejotização no país; veja o que pode mudar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes retirou a suspensão nacional de parte dos processos que discutem a pejozitação. Com...
Gonet defende lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e diz ao STF que Congresso tem autonomia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na quinta-feira (18) a validade da Lei da Dosimetria mesmo...
Governo Trump critica condenação de Eduardo Bolsonaro e fala em perseguição política
O Departamento de Estado do governo Donald Trump criticou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal)....
STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer, e caso será reiniciado em SC
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que absolveu o empresário André de Camargo...
STF ajusta responsabilização das big techs; não cabe mais recursos da decisão dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade...
Eduardo Bolsonaro pede que Trump volte a sancionar Moraes após condenação no STF
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu na quarta-feira (17) que o presidente dos...
Ratinho vai ao STF contra Erika Hilton e pede explicações por postagem com declaração sobre seu filho
O apresentador Ratinho entrou com uma representação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) seja...
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses pelo crime de coação por atuação nos EUA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou na terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado...
STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro, com divergência de Gilmar
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve na terça-feira (16), por maioria, as prisões...
André Mendonça tem segurança reforçada após assumir caso Master no STF
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve a segurança reforçada após assumir a relatoria do caso...
PGR nega nova proposta de delação de Vorcaro e comunica decisão ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou...
STF questiona PGR sobre enviar Vorcaro para a Papuda, e Mendonça deve decidir na próxima semana
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a possibilidade...
Ponto a ponto: o que a Justiça italiana alegou na decisão que anulou a extradição de Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, na sexta-feira (12), os motivos que levaram...
Presidente do STF, Edson Fachin cria grupo de trabalho pra discutir reforma do Judiciário
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal...
Zambelli: Fachin diz que STF agiu com ‘imparcialidade’ e vê com preocupação decisão da Itália
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na sexta-feira (12) que vê...
Flávio Bolsonaro apresenta notícia-crime contra Lula no STF por fala sobre ‘traidores da pátria’ e menção a enforcamento
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal...
STF tem maioria para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as big techs...
Ala de tribunal militar deve rever provas do STF para manter patente de condenados da trama golpista
Uma ala de ministros do STM (Superior Tribunal Militar) deve rever as provas do processo da trama...
Veja o que deve mudar na aposentadoria especial do INSS com nova decisão do STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a idade mínima e a regra de pontos da aposentadoria especial, criadas...
Dividido, STF tem decisões polêmicas pela frente com poder de influenciar o ano eleitoral e o inquérito do Master
Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisões polêmicas pela frente nesta reta final de...
Dino critica ‘bizarrices e grosserias’ no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “colonização do...
PGR pede que volte ao STF caso de respiradores para Covid não entregues que envolve Rui Costa
por Folha de S.Paulo A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o envio do caso contra...
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, mas mantém cálculo
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na quarta-feira (3) a idade mínima...
Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação...
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento que discute mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista e suspendeu o julgamento...
Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, Nunes Marques tem rejeitado revisões de condenados do 8 de janeiro
Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na terça-feira (26) o...
Defesa de Vorcaro mira Segunda Turma do STF e vê julgamento do pai do banqueiro como estratégico
Integrantes do entorno de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avaliam que uma eventual soltura...