Para maioria, Moraes vem “passando dos limites”, diz pesquisa Quaest
Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF, do inquérito das fake news à tentativa de golpe de...
Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF, do inquérito das fake news à tentativa de golpe de...
Por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter, na quinta-feira (9), os dispositivos da Lei das Estatais que...
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os acusados de mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quarta-feira (8) um recurso do Ministério Público Federal (MPF)...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu, na terça-feira (7), diretrizes sobre o uso de algemas em menores apreendidos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (2), que a Secretaria de Administração Penitenciária...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quinta-feira (2) que o Ministério Público terá que justificar a abertura de apurações...
A Procuradoria-Geral da República defendeu na quinta-feira (2/5) que o Supremo Tribunal Federal restabeleça a condenação de quatro réus pela...
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento em Londres que reuniu ministros...
O Congresso americano realizará na próxima semana uma audiência sobre uma suposta crise da democracia no Brasil com a presença...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que tenha retaliado o governo federal por ter adiado um projeto que libera gastos extras...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os julgamentos de dois recursos impetrados pela defesa do ex-governador Ricardo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 200 executores dos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem dito a interlocutores que há uma "desarticulação completa" do governo no Congresso....
O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou os pedidos para a derrubada...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu limitação de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo quando atingem...
Ex-diretor de operações do IDP (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa), Hugo Teixeira foi contratado pela CBF para ser assessor...
O Supremo Tribunal Federal arquivou um inquérito que apurou a suposta tentativa de policiais do Senado de obstruir investigações de...
Parlamentares de direita avaliam que a eventual eleição de Donald Trump nos EUA em novembro será um ponto de inflexão na pressão...
O Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (26) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da lei...
Em seu terceiro mandato como presidente da República, Lula (PT) deu preferência a homens nas ocasiões em que tinha a...
A defesa do X (antigo Twitter) afirmou que investigados pelo Supremo Tribunal Federal buscaram "contornar" restrições impostas usando funcionalidades da...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu na sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na quinta-feira (25) para fixar que as investigações do Ministério Público...
A aluna do Centro de Ensino Médio (CEM) 1 do Gama (DF) que escreveu uma redação na qual afirmou que...
Aliados da deputada aconselharam Carla Zambelli a renunciar ao mandato como parte de uma estratégia para que seus casos que estão...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na semana passada, o retorno do pagamento de pensão vitalícia...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na segunda-feira (22) um recurso que tentava anular uma decisão que...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu e fez elogios ao ministro do tribunal Alexandre de Moraes em debate na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta semana, um conjunto de ações que tratam do poder de investigação criminal do Ministério...
Aliados e ministros do governo Lula (PT) minimizaram o impacto do ato de Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, no...
O acúmulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado...
por Ricardo Noblat Impossível que Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal graças a Bolsonaro, não previsse que sua decisão,...
A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou na Justiça Federal da 1ª Região com um pedido para que a rede social X,...
O relatório publicado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos EUA sobre decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixa de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do...
O governo do presidente Lula (PT) e parlamentares da base buscaram minimizar o impacto da divulgação de decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) denunciar o aumento da contaminação por mercúrio entre...
Por Camila Bomfim O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não deve instalar...
O Senado aprovou na noite de terça-feira (16) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a...
A defesa do pastor Jorge Luiz dos Santos, condenado a 16 anos e 6 meses pela participação no 8 de...
O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do Supremo Tribunal Federal foi um dos principais assuntos...
O Senado aprovou na terça-feira (16), em primeiro e em segundo turno, a proposta que coloca na Constituição a criminalização de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta semana, o julgamento da ação que questiona uma lei que prevê exigências para a realização de...
A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, afirmou na segunda-feira (15) que seu governo jamais vai interferir em processos...
Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos segue preceitos constitucionais, segundo juristas...
A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte...
O avanço do julgamento do foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal) e a atuação de aliados do governo Lula (PT) para manter a prisão...
por BBC A polícia precisa de elementos concretos e objetivos que gerem uma suspeita de que uma pessoa esteja com uma arma...
Episódios recentes envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), como a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão e a inclusão do dono do X, Elon...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na sexta-feira (12) para ampliar a regra do foro privilegiado para...
por Mariana Schreiber, da BBC Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria de votos para modificar o funcionamento...
O presidente da Argentina, Javier Milei, e o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, se encontraram no Texas, nos...
Após a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), a Câmara dos Deputados vai acelerar a pauta de reação ao Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (11), que a busca pessoal em suspeitos, ou seja, a revista feita...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (11) em quais circunstâncias o Poder Público deve pagar indenização para famílias...
A chamada "revisão da vida toda" é um mecanismo que permite que um grupo específico de pessoas aumente o valor...
O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou à corte que peça esclarecimentos ao governo federal sobre a existência ou...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou na terça-feira (9) que os representantes legais do X, antigo Twitter, sejam ouvidos...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo site g1 sinalizam que, se houver recurso de Elon Musk em relação à...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em nota na segunda-feira (8) que o tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir, nesta quarta-feira (10), a tese que será usada em processos que discutem o...
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que a adoção da inteligência artificial no Judiciário brasileiro não pode ser feita "goela abaixo"...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os...
Paralisada desde 2018 na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado ganhou sobrevida no...
Relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse na...
Por Pedro Figueiredo Deputados de oposição estão pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para votar uma proposta de emenda à...
Depois dos ruídos entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo estuda acionar...
O recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss,...
Parlamentares têm consultado ministros do STF sobre as condições de prisão de Chiquinho Brazão e demonstrado preocupação com as investigações que...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, diante do julgamento do caso Sergio Moro, o ideal, para evitar futuras dúvidas...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na terça-feira (2) uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que colocava...