Ala do governo Lula estuda reduzir fatia do lucro do FGTS distribuído a trabalhadores após decisão do STF
Ministérios que fazem parte do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) estudam distribuir um percentual menor do...
Ministérios que fazem parte do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) estudam distribuir um percentual menor do...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insinuou, na quinta-feira (25), que o presidente Lula (PT) e o STF (Supremo Tribunal Federal) querem facilitar seu assassinato....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a abrir investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta participação...
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos feitos pelo jornal Folha de...
O ministro Alexandre de Moraes retirou na segunda-feira (15) o sigilo sobre uma gravação colhida durante a investigação de um...
O movimento indígena decidiu iniciar protestos contra o governo Lula (PT), sobretudo pela falta de demarcação de terras indígenas, e o STF (Supremo Tribunal...
Uma fala exaltada de dois ativistas contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na Cpac, conferência conservadora que ocorreu no último final de...
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou na quinta-feira passada (4/7) um pedido para suspender uma ação de improbidade administrativa contra Marcos...
O advogado Sebastião Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), criticou o ministro Alexandre de...
Uma mobilização da direita tenta reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e impor penas mais duras para o usuário de maconha. Com...
Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal na quinta-feira (4/7), desta vez no inquérito das joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O atual governador da Paraíba, João Azevêdo, não receberá aposentadoria como ex-governador ao término de seu mandato. A informação foi...
A ex-juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de "mígue jurídico"...
Na última quarta-feira (26/6), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal...
Relator das investigações sobre a investida golpista contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no 8 de janeiro, o...
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas transexuais e travestis às políticas...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as redes de ensino pública e privada são obrigadas a tomar medidas para combater, no...
O tema da democracia se sobrepôs ao juridiquês na última rodada de mesas do Fórum de Lisboa, na sexta-feira (28). A...
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) fará um mutirão nos presídios para reavaliar os casos de pessoas detidas por portar maconha após o STF (Supremo Tribunal...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma ampla defesa do sistema jurídico brasileiro na quinta-feira (27) durante...
Um grupo de 13 indígenas relatou ter sido vítima de racismo ao ser impedido de ingressar nas dependências do STF (Supremo Tribunal Federal), no...
O Papa Francisco fez um discurso contra a legalização das drogas no Vaticano na quarta-feira (26), um dia após o Supremo Tribunal Federal...
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no país. Mas o que...
A quantidade de maconha estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para diferenciar usuários de traficantes, 40 gramas, produz de 40 a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso...
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira (26) que a Corte é muito...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça...
O julgamento que o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na quarta-feira (26) definiu os principais parâmetros para que as autoridades policiais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 15 dias para a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, dar resposta...
A descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, da maneira como foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), poderá acarretar desequilíbrios...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que irá analisar a PEC (proposta de emenda...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse no sábado (22), durante o Brazil Forum UK...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira (21) para aceitar um recurso que pode levar à anulação da eleição de...
Ao concluir nos próximos dias o inquérito sobre as joias e os artefatos de luxo que Jair Bolsonaro amealhou durante...
O 12º Fórum Jurídico de Lisboa deve reunir quatro ministros de Lula (PT), outros seis do STF (Supremo Tribunal Federal) e dezenas de autoridades de outros...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu um terceiro entendimento no julgamento sobre descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal,...
Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), se exaltaram antes mesmo do início do julgamento sobre posse de maconha para...
Denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, deve responder por cinco crimes. A...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, Mônica Moura, decisão que anulou...
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação nos atos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 700 mil a plataforma X por descumprimento de...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade na terça-feira (18) tornar réus os irmãos Domingos e Chiquinho...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, na terça-feira (18), os acusados de mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco....
por Mônica Bergamo Outrora juiz todo-poderoso da Lava Jato, o senador Sergio Moro (União-PR) vivencia na política o outro lado da moeda: ele...
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) calcula nos bastidores que é muito baixa a chance de a corte validar o projeto...
Por J.R. Guzzo Está rolando desde julho de 2021, sob a direção do ministro Alexandre de Moraes, o inquérito policial das “Milícias...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, na sexta-feira, 14, que o projeto de lei (PL) que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na sexta-feira (14) para receber uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Empresas que entraram na Justiça contra o pagamento da contribuição previdenciária ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o terço constitucional de...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) alterou, na quarta-feira (12), a fórmula de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo...
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou na terça-feira (11) o envio ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso do ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto, para assumir uma...
Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na segunda-feira (10) haver implicância nas críticas aos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na sexta-feira (07), contra o recurso apresentado pelo ex-prefeito Márcio...
O julgamento que pode levar à prisão do ex-presidente Fernando Collor voltou a ser interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa na quinta-feira (6) dos gastos com a segurança de ministros...
Por 8 votos a 3, na quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por questões processuais, um recurso que...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente cargos de chefia...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por...
Nesta semana, os ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, juntamente com viúvas de ex-gestores estaduais, enviaram uma petição ao ministro...
Em guerra com as faculdades que tentam burlar as regras do Mais Médicos para abrir cursos de medicina ou ampliar vagas, o MEC (Ministério da Educação) busca...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) na terça-feira (4) e tornou o senador...
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que sua defesa vai demonstrar a "total improcedência" do caso e classificou como "piada em festa...
Sem direito a horário gratuito de TV e rádio, o Partido Novo pretende chamar a atenção na campanha para a...
A alegação genérica de que questões de segurança justificam a falta de divulgação de informações sobre viagens envolvendo ministros do...
O STF (Supremo Tribunal Federal) é, nos três Poderes, o órgão que paga as maiores diárias e o único que oferece a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino elogiou no domingo (2/6) o colega Alexandre de Moraes, que deixa...
A suspensão do julgamento iniciado na sexta (31) no STF (Supremo Tribunal Federal) da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que...
Investigações apontam que os irmãos presos enviaram mensagens com requintes de crueldade para a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para o mês de junho cinco depoimentos de deputados bolsonaristas...
Devido a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7485, do STF, 272 candidatos do sexo masculino foram eliminados do concurso da...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na quarta-feira (29) que a aprovação da lei que acaba com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou a validade do modelo atual das cotas raciais para concursos públicos até...
Uma pesquisa Quaest divulgada no domingo (26/5) apontou que 72% dos deputados defendem limitar as decisões monocráticas de ministros do...