Carta de Bolsonaro põe em risco prisão domiciliar com recurso do PT ao STF, gera críticas de candidatos e incomoda Michelle Bolsonaro
Por Valdo Cruz, g1 A carta de Jair Bolsonaro em apoio a seu filho, lida...
STF
Penduricalhos: STF alterna entre restringir e liberar pagamentos; Congresso terá que estabelecer regras definitivas
No primeiro semestre deste ano, os penduricalhos estiveram no centro do debate político em Brasília...
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‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, ‘Pode colocar o máximo que der’: leia diálogos que basearam bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de bens do presidente do...
Filho de Kassio acumula R$ 27,7 milhões em dois anos de carreira como advogado
O advogado Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, acumulou...
Comissão da Câmara aprova PEC após STF determinar fim de aposentadoria compulsória como pena para juiz
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8)...
Moraes, Dino, Zanin e Gilmar mandam tribunais explicarem descumprimento de regra sobre penduricalhos
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinaram na segunda-feira (6)...
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Exército nega estar com duas de oito armas de Bolsonaro; restante do arsenal foi entregue à PF
O Comando do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília informou ao Supremo Tribunal Federal...
Amiga de Lulinha encaminha a André Mendonça pedido para que PGR arquive investigação
Os advogados da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, encaminharam ao...
Direita dá tiro no pé ao focar impeachment do STF, povão quer fim da 6×1, diz nova líder de Lula no Senado
A nova líder do governo Lula no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirma que a direita dará “um tiro no...
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Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
O Ministério das Relações Exteriores enviou um documento em que formaliza a resposta oficial do governo brasileiro à...
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STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei...
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STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na terça-feira (30) recurso...
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Após críticas a Mendonça, Gilmar diz que divergências não significam ‘desunião’ do STF diante do caso Master
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (30) que “divergências” entre...
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STF decide afrouxar regras de pagamento de parte dos penduricalhos que o próprio tribunal havia fixado; entenda
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou na terça-feira (30) e consolidou a...
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança jurídica afasta investimentos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou...
STF derruba reajuste automático dos orçamentos dos Poderes da Paraíba e amplia embate sobre a LDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma emenda à Constituição da Paraíba que previa o reajuste...
Zema mira segundo turno com ‘união’ da direita e fala sobre indicações de Lula ao STF em entrevista
O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, Romeu Zema, comentou a relação de...
Proteção a vítimas definida pelo STF no caso Mari Ferrer é marco para mulheres, dizem especialistas
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que provas produzidas com violação à dignidade, à honra, à intimidade ou...
Moraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro na prisão domiciliar sobre arma apreendida em blitz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou na sexta-feira (19) que...
Zema diz que ‘nunca foi próximo’ de Flávio Bolsonaro e volta a criticar o STF: ‘Poder incendiário’
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou na...
Governo convoca cem policiais, mas abre exceção e mantém delegados da PF no STF
O governo Lula decidiu preservar o STF (Supremo Tribunal Federal), num primeiro momento, da decisão de convocar...
STF tem 6 a 4 para manter perdão a partidos que descumpriram cotas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou um placar 6 a 4 para validar um perdão aos partidos...
Fachin faz aceno a Gilmar, elogia ‘disposição para debate’ e diz que decano é referência permanente
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, fez um aceno a Gilmar Mendes durante uma homenagem na...
Gilmar Mendes libera andamento de ações sobre pejotização no país; veja o que pode mudar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes retirou a suspensão nacional de parte dos processos que discutem a pejozitação. Com...
Gonet defende lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e diz ao STF que Congresso tem autonomia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na quinta-feira (18) a validade da Lei da Dosimetria mesmo...
Governo Trump critica condenação de Eduardo Bolsonaro e fala em perseguição política
O Departamento de Estado do governo Donald Trump criticou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal)....
STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer, e caso será reiniciado em SC
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que absolveu o empresário André de Camargo...
STF ajusta responsabilização das big techs; não cabe mais recursos da decisão dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade...
Eduardo Bolsonaro pede que Trump volte a sancionar Moraes após condenação no STF
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu na quarta-feira (17) que o presidente dos...
Ratinho vai ao STF contra Erika Hilton e pede explicações por postagem com declaração sobre seu filho
O apresentador Ratinho entrou com uma representação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) seja...
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses pelo crime de coação por atuação nos EUA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou na terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado...
STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro, com divergência de Gilmar
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve na terça-feira (16), por maioria, as prisões...
André Mendonça tem segurança reforçada após assumir caso Master no STF
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve a segurança reforçada após assumir a relatoria do caso...
PGR nega nova proposta de delação de Vorcaro e comunica decisão ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou...
STF questiona PGR sobre enviar Vorcaro para a Papuda, e Mendonça deve decidir na próxima semana
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a possibilidade...
Ponto a ponto: o que a Justiça italiana alegou na decisão que anulou a extradição de Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, na sexta-feira (12), os motivos que levaram...
Presidente do STF, Edson Fachin cria grupo de trabalho pra discutir reforma do Judiciário
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal...
Zambelli: Fachin diz que STF agiu com ‘imparcialidade’ e vê com preocupação decisão da Itália
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na sexta-feira (12) que vê...
Flávio Bolsonaro apresenta notícia-crime contra Lula no STF por fala sobre ‘traidores da pátria’ e menção a enforcamento
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal...
STF tem maioria para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as big techs...
Ala de tribunal militar deve rever provas do STF para manter patente de condenados da trama golpista
Uma ala de ministros do STM (Superior Tribunal Militar) deve rever as provas do processo da trama...
Veja o que deve mudar na aposentadoria especial do INSS com nova decisão do STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a idade mínima e a regra de pontos da aposentadoria especial, criadas...
Dividido, STF tem decisões polêmicas pela frente com poder de influenciar o ano eleitoral e o inquérito do Master
Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisões polêmicas pela frente nesta reta final de...
Dino critica ‘bizarrices e grosserias’ no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “colonização do...
PGR pede que volte ao STF caso de respiradores para Covid não entregues que envolve Rui Costa
por Folha de S.Paulo A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o envio do caso contra...
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, mas mantém cálculo
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na quarta-feira (3) a idade mínima...
Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação...
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento que discute mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista e suspendeu o julgamento...
Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, Nunes Marques tem rejeitado revisões de condenados do 8 de janeiro
Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na terça-feira (26) o...
Defesa de Vorcaro mira Segunda Turma do STF e vê julgamento do pai do banqueiro como estratégico
Integrantes do entorno de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avaliam que uma eventual soltura...
Fux acompanha Mendonça e vota para manter pai e primo de Vorcaro presos
por Folha de S.Paulo O ministro Luiz Fux votou pela manutenção da prisão do pai e do...
‘Crise do Master não é do STF, está na Faria Lima’, diz Gilmar Mendes
por Folha de S.Paulo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o escândalo do Banco...
Barroso afirma que código de ética para STF é bom e importante
por Folha de S.Paulo Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso afirmou na manhã de sábado...
Segunda Turma do STF tem 2 votos para manter prisões de pai e primo de Vorcaro; Gilmar pediu vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sábado (23) para manter as...
Michelle Bolsonaro chama Alexandre de Moraes de ‘irmão em Cristo’
por Folha de S.Paulo A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro brincou ao chamar na terça-feira (19) o ministro do STF (Supremo...
Lula leva Messias para ato com tom eleitoral após falar a aliados sobre reenvio de indicação ao STF
por Folha de S.Paulo O presidente Lula (PT) fez agenda em São Paulo ao lado do ministro Jorge...
Dino relata hostilidade de funcionária de companhia aérea que disse ter vontade de matá-lo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou, na segunda-feira (18), que foi hostilizado...
Lula fala a aliados em reenviar nome de Messias ao STF, mas ala do governo avalia risco de nova derrota
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confidenciou a aliados que pode reenviar a indicação do...
STF tem maioria contra revisão da vida toda
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional...
STF decide que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade a Lei da Igualdade Salarial e todos...
Nova regra de Fachin sobre distribuição de processos no STF acirra atrito interno na corte
por Folha de S.Paulo As novas regras do STF (Supremo Tribunal Federal) para distribuição de processos judiciais...
Bolsonaro deverá ter sentença mantida mesmo com Kassio relator, preveem ministros, PGR e aliados
por Folha de S.Paulo A reversão da sentença pedida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro é considerada improvável por...
Flávio Bolsonaro procura Fachin, fala em respeito aos Poderes e cobra isenção do STF na eleição
por Folha de S.Paulo Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã da...
Fachin diz que Judiciário pode ser alvo de críticas e deve ser resiliente diante de ataques ‘infundados’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saiu em defesa do Judiciário na...
Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF
por Folha de S.Paulo O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de...
STF com 10 ministros: veja o que acontece quando há empate nos julgamentos do tribunal
Por Fernanda Vivas, TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) funciona com 10 ministros desde outubro...
STF ganha protagonismo na política e vira tema de campanha eleitoral; veja propostas dos presidenciáveis
Por Camila da Silva, g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) virou tema da campanha presidencial neste...
Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro
por Folha de S.Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu no sábado...
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF reforça decisão sobre penduricalhos e veda mudanças de estrutura que ‘driblem’ restrições
Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1 Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Tribunais e Ministérios Públicos de 8 estados criam penduricalhos após decisão do STF
por Folha de S.Paulo Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados...
Justiça Militar amplia penduricalho, prevê extra de até R$ 15 mil e diz ainda não saber impacto
por Folha de S.Paulo Dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) limitar os penduricalhos de juízes e promotores,...
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF
por Folha de S.Paulo Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano...