Lula deve sofrer novas derrotas no Congresso com derrubada de vetos do marco temporal e desoneração da folha
Por Tatiana Azevedo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sofrer novas derrotas no Congresso Nacional com a...
congresso nacional
Dino no STF eleva pressão para Congresso conter abusos de ministros
Por Sílvio Ribas Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justiça e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar...
Lula estuda “freio de arrumação” e pode fazer reforma ministerial, dizem fontes
por Clarissa Oliveira Com a aproximação do fim do ano, aumentou, no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Lira defende calendário de pagamento de emendas, dizem aliados
por Raquel Landim O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está defendendo que se estabeleça um calendário fixo para o...
Líderes no Congresso querem R$ 5 bilhões para Fundo Eleitoral em 2024; Pacheco resiste
Por Valdo Cruz Um grupo de deputados e senadores articula para aprovar, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, um...
PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Por Kevin Lima, Luiz Felipe Barbiéri O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a...
Limitar ações de partidos no STF pode amenizar ativismo judicial, dizem juristas
Por Leonardo Desideri A tendência de judicialização da política, que ganhou força nos últimos anos especialmente pela iniciativa de partidos...
Governo Lula se divide sobre fatiamento da reforma tributária
por Larissa Rodrigues Dentro do Palácio do Planalto, a possibilidade de fatiar a promulgação da reforma tributária tem gerado divergência....
Projeto que taxa compras internacionais até US$ 50 tem amplo apoio no Congresso, diz deputado
por Danilo Moliterno O deputado federal Zé Neto (PT-BA) afirmou em entrevista à CNN que o projeto de lei (PL) que...
Governo Lula articula para barrar pagamento obrigatório de novo tipo de emenda parlamentar
por Mayara da Paz Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular...
Aumento de 150% no fundo eleitoral em 2024 é resposta de parlamentares ao Planalto
por Larissa Rodrigues A aprovação pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional de uma proposta que reserva mais R$...
Comissão do Congresso aprova proposta que eleva fundo eleitoral para R$ 5 bilhões
por Daniel Weterman, do Estadão Conteúdo A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (8), uma...
Gilmar diz que STF derrubaria projeto que autoriza Congresso a cassar decisões: ‘não tem boa origem’
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que ele e os demais ministros devem derrubar a Proposta de Emenda...
Relator da LDO diz que vai criar nova emenda no Orçamento para ser distribuída pelos partidos
Por Elisa Clavery O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), disse na terça-feira (7), durante...
Comissão Mista do Orçamento aprova relatório preliminar da LDO; meta segue em déficit zero
Por Luiz Felipe Barbiéri A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto de...
Presidente Lula perde força, e pressão do Congresso é novo normal da política brasileira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que,...
Congresso se omite sobre fake news em 2024, e TSE encara resolução polêmica
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A menos de um ano das eleições, o país corre o risco de chegar a...
Sem cargo, marido de suplente de Dino despacha no gabinete da senadora
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Marido da suplente do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado, o deputado estadual licenciado Othelino Neto...
Insatisfação do Congresso por descumprimento de acordos ameaça MP das Subvenções
por Tainá Farfan Uma das principais medidas para reforçar o caixa do governo em 2024 e ajudar a alcançar a meta...
Governo paga R$ 5,4 bilhões em emendas e Lula pede esforço para aprovar pautas que aumentem a arrecadação
por Gustavo Uribe e Elis Barreto Em esforço para aumentar a arrecadação federal, o governo federal pagou R$ 5,4 bilhões...
Barroso adota tática no STF para evitar confrontos e atritos com Congresso
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luís Roberto Barroso adotou no seu primeiro mês como presidente do STF (Supremo Tribunal...
Demissões de Lula expõem obstáculos para mulheres e reforçam Centrão
por Isabella Cavalcante No discurso da vitória, há quase um ano, o então recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou...
A pergunta que o Congresso quer fazer ao governo Lula sobre a Abin
por Igor Gadelha Frustrados com o depoimento do diretor-geral da Abin, membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso...
Israel x Hamas: guerra cria atritos entre base e oposição no Congresso brasileiro
por Mariah Aquino O mais recente capítulo do conflito entre o grupo extremista Hamas e Israel tem repercutido quase diariamente no parlamento...
Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio
O governo federal encaminhou na terça-feira passada (24/10) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino...
Bancada do PDT ameaça deixar base de Lula na Câmara
por Paulo Cappelli Composta por 18 deputados, a bancada do PDT ameaça deixar a base de Lula na Câmara. Eles terão...
Planalto quer veto do marco temporal que não irrite Congresso e STF
por Guilherme Amado O Palácio do Planalto desenha um veto para o projeto de lei do marco temporal que não crie uma crise com...
“Foram compassivos com Bolsonaro”, diz Gilmar em meio a tensão entre STF e Congresso
por PATRÍCIA CAMPOS MELLO FRANKFURT, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam na segunda-feira (9) durante...
Congresso Nacional corre para dar mais 5 anos de benefício fiscal a Norte e Nordeste
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de...
Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas...
STF se acha no direito de fazer vezes do Congresso, diz autor de PEC que limita decisões da Corte
por Douglas Porto O deputado Domingo Sávio (PL-MG), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões do Supremo...
Mandato no STF e decisões monocráticas: quais os argumentos do Senado para limitar poderes da Corte?
por Fernanda Pinotti A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem aumentado ao longo do último mês, reacendeu...
Pauta-bomba no Congresso pode custar R$ 93 bilhões adicionais para o governo em 2024
por Antonio Temóteo Enquanto o governo busca mais de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit primário em 2024, alguns projetos...
Governo lista prioridades para “salvar” semestre no Congresso; saiba quais
por Tainá Falcão O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, convocou líderes da base do governo no Congresso para pedir...
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
por Luciana Amaral e Jussara Soares Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso....
É natural que haja alguma tensão entre STF e Congresso, avalia professor
por Amanda Garcia É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário e o Legislativo, para o...
35 anos depois, cinco parlamentares constituintes ainda estão ativos no Congresso; veja quem são
Por Beatriz Borges e Kevin Lima A Constituição Federal completou 35 anos de sua promulgação na quinta-feira (5/10). A data foi celebrada...
Consultorias do Congresso veem incertezas em expectativas do governo Lula para Orçamento de 2024
por Luciana Amaral As consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal veem incertezas em expectativas do...
Governo Lula realoca mais de R$ 1 bilhão para atender pautas do Centrão
por Maria Eduarda Portela O Congresso Nacional aprovou, na quarta-feira (4/10), uma série de propostas do governo de Luiz Inácio Lula...
Ala do governo Lula vê ideia de limitar mandatos no STF com preocupação e tenta barrar proposta
por Luciana Amaral Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê com preocupação o debate sobre limitar...
Deputado do PT assinou projeto da oposição para anular decisões do STF
por Guilherme Amado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso anular as decisões do STF contou com a...
Planalto estuda cenários sobre marco temporal e Congresso sinaliza derrubada a eventuais vetos, dizem fontes
por Mayara da Paz e Marcos Amorozo Após o Senado concluir a votação do projeto de lei que estabelece um...
Congresso pressiona com conta extra de ao menos R$ 24 bi e ameaça planos de Haddad
por IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Uma conta extra de ao menos R$ 24 bilhões em propostas em tramitação no...
Polêmica ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso
por Brenda Silva A ex-ministra do Turismo e deputada federal, Daniela Carneiro (União-RJ), também conhecida como Daniela do Waguinho, foi nomeada vice-líder do...
Barroso diz que debate sobre aborto não está maduro e descarta crise com Congresso
por Lucas Mendes e Gabriel Garcia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse não ver crise...
Congresso ou STF, quem dá a palavra final sobre o marco temporal? Ouça especialista
O Senado aprovou anteontem (26/9), por 43 votos a 21, um projeto de lei que estabelece a tese do marco...
Aborto, drogas e marco temporal: Congresso e STF debatem temas de maneira divergente e simultânea
por Marcos Amorozo, Mayara da Paz e Lucas Schroeder O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm protagonizado debates simultâneos sobre seis...
Descriminalização do aborto: entenda o papel do STF e o do Congresso na discussão do tema
Por Fernanda Vivas O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pretende descriminalizar o aborto feito por...
Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos
por Daniel Weterman BRASÍLIA - Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é...
Congresso é aprovado só por 16% dos brasileiros, mostra Datafolha
por IGOR GIELOW SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na primeira avaliação dos eleitores da nova legislatura do Congresso Nacional, o...
Reforma eleitoral avança com aval para gasto pessoal com verba pública e freio a punições
por JOÃO GABRIEL E RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A proposta que altera regras do Código Eleitoral, apelidado de...
Governo se prepara para enviar ao Congresso projeto que muda regras de saque-aniversário do FGTS
Por Danilo Moliterno O governo planeja enviar em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que permite ao trabalhador que...
Saiba o que é a minirreforma eleitoral discutida no Congresso
Por Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino A Câmara dos Deputados teve, na semana passada, a primeira audiência pública de uma série...
Veto de Lula ao texto do arcabouço tem ‘muita chance’ de ser derrubado pelo Congresso, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (1º) que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do...
Orçamento 2024: governo Lula propõe R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares
Por Alexandro Martello, Lais Carregosa e Ana Paula Castro O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional na quinta-feira...
‘Questão de ordem’, ‘requerimento’, ‘artigo 14’, ‘convocação’: entenda a linguagem da CPI de 8 de janeiro
Por Filipe Matoso "Questão de ordem". "Presidente, pela ordem". "Vossa excelência gostaria de contraditar?". "Aprovado em votação simbólica". "Vossa senhoria...
STF determina que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara; veja o que pode mudar
Por Fernanda Vivas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, na última sexta-feira (25), fixar prazo ao Congresso para...
Entenda os principais pontos do novo marco fiscal aprovado pelo Congresso
A nova regra fiscal, que substitui o teto de gastos, limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita...
Polícia Federal vai enviar para análise imagens de objetos sobrevoando Congresso Nacional; VEJA VÍDEO
Por Fernanda Bastos e Daniela Ramos Imagens intrigantes ganharam as redes sociais nesta última semana no Distrito Federal: pontos de luz...
Ruralistas pretendem votar marco temporal em comissão do Senado na quarta-feira (23); governo quer segurar
Por Luciana Amaral e Marcos Amorozo Senadores ruralistas pretendem votar o projeto de lei sobre o marco temporal de terras...
Falta de execução orçamentária pelo governo pode impactar no andamento de votações no Congresso
pOR Tainá Farfan Além da demora na consolidação da minirreforma ministerial, que pretende contemplar PP e Republicanos na Esplanada dos...
G. Dias pediu retirada do próprio nome de relatório da Abin para o Congresso, mostram mensagens
Por Leandro Magalhães A reportagem teve acesso à troca de mensagens entre o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)...
Partidos políticos recorrem ao STF em busca de decisões que poderiam ser tomadas pelo Congresso
Por João Rosa e Leonardo Ribbeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quinta-feira (17) o julgamento da ação...
Congresso tem 14 MPs para analisar e quatro perdem a validade em agosto
Por Brenda Silva Das 14 Medidas Provisórias (MPs) em análise pelo Congresso Nacional atualmente, quatro perdem a validade no final...
Caso das joias gera pressão no Congresso contra Bolsonaro, e apoiadores silenciam
por MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A mais recente operação que apura suposto desvio de joias e presentes dados...
“Lira é adversário do PT, mas preciso dele para votar projetos”, diz Lula
Por Léo Lopes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sexta-feira (11), falou sobre sua relação com o presidente...
Haddad vai enviar quatro projetos ao Congresso e enfrentará queda de braço para avanço das propostas, dizem fontes
Por Cristiane Noberto O Ministério da Fazenda vai enviar ao Congresso Nacional pelo menos quatro propostas junto com o Orçamento de 2024. A...
Romeu Zema defende frente Sul-Sudeste contra Norte e Nordeste
Por Maria Eduarda Portela O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul...
MP das Apostas: emendas ao texto querem liberar bingo, cassino e jogo do bicho
Por Larissa Rodrigues e Brenda Silva Terminou na última segunda-feira (31) o prazo para apresentação das emendas (tentativas de alteração ao...
Lula prioriza economia e elevação da receita na volta do Congresso
por RANIER BRAGON, IDIANA TOMAZELLI E JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
Na volta do recesso, Congresso pautará votações do Orçamento, reforma tributária e fake news
Por Marcos Amorozo Depois do recesso informal no mês de julho, o Congresso Nacional volta às atividades nesta semana de olho...
Com Centrão, governo Lula pode ter base de 374 deputados e 59 senadores
Por Pedro Jordão Com apoio dos parlamentares do Centrão após realizar possíveis trocas nos comandos dos ministérios, o governo Lula poderia passar a ter...
Governo terá “cães de guarda” para melhorar relação com o Congresso Nacional
Por Gustavo Uribe O governo federal decidiu escalar assessores ministeriais para monitorar a execução orçamentária e a nomeação em funções...
Abandono de prédios funcionais da Câmara causa dor de cabeça a vizinhos e prejuízos aos cofres públicos
Por Marcos Amorozo Disfuncionais, abandonados e com risco de desmoronar. É assim que se encontram 48 apartamentos funcionais da Câmara dos...
