STF tem 6 a 4 para manter perdão a partidos que descumpriram cotas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou um placar 6 a 4 para validar um perdão aos partidos...
STF
Fachin faz aceno a Gilmar, elogia ‘disposição para debate’ e diz que decano é referência permanente
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, fez um aceno a Gilmar Mendes durante uma homenagem na...
Gilmar Mendes libera andamento de ações sobre pejotização no país; veja o que pode mudar
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes retirou a suspensão nacional de parte dos processos que discutem a pejozitação. Com...
Gonet defende lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e diz ao STF que Congresso tem autonomia
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu na quinta-feira (18) a validade da Lei da Dosimetria mesmo...
Governo Trump critica condenação de Eduardo Bolsonaro e fala em perseguição política
O Departamento de Estado do governo Donald Trump criticou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo STF (Supremo Tribunal Federal)....
STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer, e caso será reiniciado em SC
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, anular a sentença que absolveu o empresário André de Camargo...
STF ajusta responsabilização das big techs; não cabe mais recursos da decisão dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade...
Eduardo Bolsonaro pede que Trump volte a sancionar Moraes após condenação no STF
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu na quarta-feira (17) que o presidente dos...
Ratinho vai ao STF contra Erika Hilton e pede explicações por postagem com declaração sobre seu filho
O apresentador Ratinho entrou com uma representação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) seja...
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses pelo crime de coação por atuação nos EUA
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou na terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado...
STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro, com divergência de Gilmar
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve na terça-feira (16), por maioria, as prisões...
André Mendonça tem segurança reforçada após assumir caso Master no STF
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve a segurança reforçada após assumir a relatoria do caso...
PGR nega nova proposta de delação de Vorcaro e comunica decisão ao STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou...
STF questiona PGR sobre enviar Vorcaro para a Papuda, e Mendonça deve decidir na próxima semana
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a possibilidade...
Ponto a ponto: o que a Justiça italiana alegou na decisão que anulou a extradição de Zambelli
A Corte Suprema de Cassação da Itália divulgou, na sexta-feira (12), os motivos que levaram...
Presidente do STF, Edson Fachin cria grupo de trabalho pra discutir reforma do Judiciário
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal...
Zambelli: Fachin diz que STF agiu com ‘imparcialidade’ e vê com preocupação decisão da Itália
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na sexta-feira (12) que vê...
Flávio Bolsonaro apresenta notícia-crime contra Lula no STF por fala sobre ‘traidores da pátria’ e menção a enforcamento
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal...
STF tem maioria para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as big techs...
Ala de tribunal militar deve rever provas do STF para manter patente de condenados da trama golpista
Uma ala de ministros do STM (Superior Tribunal Militar) deve rever as provas do processo da trama...
Veja o que deve mudar na aposentadoria especial do INSS com nova decisão do STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a idade mínima e a regra de pontos da aposentadoria especial, criadas...
Dividido, STF tem decisões polêmicas pela frente com poder de influenciar o ano eleitoral e o inquérito do Master
Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisões polêmicas pela frente nesta reta final de...
Dino critica ‘bizarrices e grosserias’ no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “colonização do...
PGR pede que volte ao STF caso de respiradores para Covid não entregues que envolve Rui Costa
por Folha de S.Paulo A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu o envio do caso contra...
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, mas mantém cálculo
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na quarta-feira (3) a idade mínima...
Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação...
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento que discute mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista e suspendeu o julgamento...
Relator do pedido para anular condenação de Bolsonaro, Nunes Marques tem rejeitado revisões de condenados do 8 de janeiro
Relator do pedido para anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Nunes Marques tem...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na terça-feira (26) o...
Defesa de Vorcaro mira Segunda Turma do STF e vê julgamento do pai do banqueiro como estratégico
Integrantes do entorno de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avaliam que uma eventual soltura...
Fux acompanha Mendonça e vota para manter pai e primo de Vorcaro presos
por Folha de S.Paulo O ministro Luiz Fux votou pela manutenção da prisão do pai e do...
‘Crise do Master não é do STF, está na Faria Lima’, diz Gilmar Mendes
por Folha de S.Paulo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que o escândalo do Banco...
Barroso afirma que código de ética para STF é bom e importante
por Folha de S.Paulo Ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso afirmou na manhã de sábado...
Segunda Turma do STF tem 2 votos para manter prisões de pai e primo de Vorcaro; Gilmar pediu vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sábado (23) para manter as...
Michelle Bolsonaro chama Alexandre de Moraes de ‘irmão em Cristo’
por Folha de S.Paulo A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro brincou ao chamar na terça-feira (19) o ministro do STF (Supremo...
Lula leva Messias para ato com tom eleitoral após falar a aliados sobre reenvio de indicação ao STF
por Folha de S.Paulo O presidente Lula (PT) fez agenda em São Paulo ao lado do ministro Jorge...
Dino relata hostilidade de funcionária de companhia aérea que disse ter vontade de matá-lo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou, na segunda-feira (18), que foi hostilizado...
Lula fala a aliados em reenviar nome de Messias ao STF, mas ala do governo avalia risco de nova derrota
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confidenciou a aliados que pode reenviar a indicação do...
STF tem maioria contra revisão da vida toda
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional...
STF decide que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
por Folha de S.Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade a Lei da Igualdade Salarial e todos...
Nova regra de Fachin sobre distribuição de processos no STF acirra atrito interno na corte
por Folha de S.Paulo As novas regras do STF (Supremo Tribunal Federal) para distribuição de processos judiciais...
Bolsonaro deverá ter sentença mantida mesmo com Kassio relator, preveem ministros, PGR e aliados
por Folha de S.Paulo A reversão da sentença pedida pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro é considerada improvável por...
Flávio Bolsonaro procura Fachin, fala em respeito aos Poderes e cobra isenção do STF na eleição
por Folha de S.Paulo Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu na manhã da...
Fachin diz que Judiciário pode ser alvo de críticas e deve ser resiliente diante de ataques ‘infundados’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, saiu em defesa do Judiciário na...
Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF
por Folha de S.Paulo O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido de...
STF com 10 ministros: veja o que acontece quando há empate nos julgamentos do tribunal
Por Fernanda Vivas, TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) funciona com 10 ministros desde outubro...
STF ganha protagonismo na política e vira tema de campanha eleitoral; veja propostas dos presidenciáveis
Por Camila da Silva, g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) virou tema da campanha presidencial neste...
Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro
por Folha de S.Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu no sábado...
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF contra sentença
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF)...
STF reforça decisão sobre penduricalhos e veda mudanças de estrutura que ‘driblem’ restrições
Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1 Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Tribunais e Ministérios Públicos de 8 estados criam penduricalhos após decisão do STF
por Folha de S.Paulo Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em ao menos oito estados...
Justiça Militar amplia penduricalho, prevê extra de até R$ 15 mil e diz ainda não saber impacto
por Folha de S.Paulo Dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) limitar os penduricalhos de juízes e promotores,...
Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF
por Folha de S.Paulo Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano...
Em entrevista, Alckmin defende mandato para ministros do STF
Por blog da Andréia Sadi, g1 O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o mandato para ministros...
Congresso cria precedentes ao rejeitar indicação ao STF e manobrar regimento para não abrir CPI, avaliam técnicos
Por Elisa Clavery, GloboNews Em menos de 48 horas na última semana, parlamentares manobraram regras do regimento...
PT vai ao STF contra redução de penas de Bolsonaro, diz líder do partido
por Folha de S.Paulo O PT vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do veto do...
Gleisi Hoffmann cita Alcolumbre e diz que governo ‘não pode ter inimigo dentro de casa’
por Folha de S.Paulo A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que o governo não pode conviver...
Dias Toffoli vota por liberar revisão da vida do INSS toda em alguns casos; entenda
por Folha de S.Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, votou para garantir a revisão da...
Gilmar cita Master, diz que mirar apenas STF é ‘miopia’ e defende reforma ampla do Estado
por Folha de S.Paulo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou na...
Messias conversa com 8 ministros do STF e quer tête-à-tête com Moraes
por coluna Igor Gadelha, Metrópoles Após o Senado rejeitar sua indicação ao STF, na quarta-feira (29/4),...
Pastores lamentam Messias fora do STF, mas colocam rejeição na conta de Lula
por Folha de S.Paulo Lideranças evangélicas lamentaram a reprovação de Jorge Messias no STF (Supremo Tribunal Federal), mas colocaram...
Aliança com Mendonça passou de trunfo a fardo para Messias por caso Master
por Folha de S.Paulo Apontado antes como um trunfo a favor de Jorge Messias, o apoio...
‘Débora do Batom’, presa no 8 de Janeiro, pede redução da pena após derrubada do veto da dosimetria
A defesa da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na...
Indignado, Messias diz a aliados que derrota ao STF foi golpe de Moraes e Alcolumbre; ala do governo entra em modo ‘guerra’
Por blog Andréia Sadi, g1 Jorge Messias está indignado com o que chama, a interlocutores, de...
Veto a Messias dá espaço para STF com maioria de indicações bolsonaristas caso Flávio vença eleição
por Folha de S.Paulo A rejeição do nome de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), após...
Gilmar diz que ‘história saberá fazer justiça’ a Messias após rejeição histórica pelo Senado
por Folha de S.Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou na quinta-feira (30) que...
Mendonça decidirá sobre ação no STF contra projeto de Lula que acaba com escala 6×1
por Folha de S.Paulo Uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal contra o projeto de...
Após rejeição a indicação de Messias ao STF, Alcolumbre evita perguntas da imprensa: ‘Vocês sabem de mais coisa do que eu’
Por Paloma Rodrigues, TV Globo e g1 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), evitou na quinta-feira (30)...
Com rejeição de Messias, pelo menos 14 processos no STF seguem suspensos no aguardo de novo ministro; veja temas
Por Delis Ortiz, TV Globo Pelo menos 14 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)...
PL da Dosimetria: base do governo Lula no Congresso vai recorrer ao STF, diz líder do PT
por g1 Após a derrubada do veto ao projeto da dosimetria, o líder do PT na...
Messias é rejeitado pelo Senado para o STF, e Lula sofre derrota histórica
por Folha de S.Paulo O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) na quarta-feira (29) e...
“Não é simples passar por reprovação, mas Senado é soberano e temos que aceitar”, diz Messias
por Folha de S.Paulo O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, 46, afirmou na...
Alcolumbre promete à oposição que indicação de novo ministro do STF caberá a quem vencer eleição
por Folha de S.Paulo O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à...
Rejeição de Messias implode relação entre Lula e Senado, e governistas discutem reação
por Folha de S.Paulo A derrota imposta pelo Senado ao presidente Lula (PT) com a rejeição da indicação de Jorge...