Mendonça lidera concessão de habeas corpus no primeiro semestre deste ano
O ministro André Mendonça em sessão da Segunda Turma do STF, que julgou a validade das prisões de Felipe Vorcaro e Henrique Vorcaro, primo e pai do banqueiro Daniel Vorcaro - Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro André Mendonça foi quem mais concedeu habeas corpus neste ano no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele liberou 40 HCs entre 1º de janeiro e 30 de junho, segundo levantamento dos juristas Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos.
O HC costuma ser usado para garantir a liberdade de alguém, seja por alegação de prisão ilegal ou uma possível ameaça à liberdade por abuso de poder.
Gilmar Mendes aparece em seguida, com a concessão de 33 habeas corpus. Depois, vêm Dias Toffoli (24), Cristiano Zanin (23), Alexandre de Moraes (17), Nunes Marques (15), Luiz Fux (11), Cármen Lúcia e Flávio Dino, com 10 cada.
Nos primeiros seis meses do ano, o STF concedeu 183 habeas corpus no total. A grande maioria, 177, foi liberada por decisão monocrática, ou seja, por somente um ministro.
A maioria dos habeas corpus concedidos tem relação com o processo da trama golpista. Isso porque ao menos 22 deles foram fruto de Acordos de Não Persecução Penal fechados entre o Ministério Público e o investigado em crimes da área militar.
Em 16 casos, os ministros entenderam que o réu tinha direito a um regime mais benéfico. Em outros 15, avaliaram que os requisitos legais necessários para redução da pena tinham sido preenchidos.
O levantamento mostra ainda que 118 HCs foram protocolados por advogados e outros 59 pelas defensorias públicas.
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