Caso Deolane: saiba detalhes do novo habeas corpus negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane Bezerra. A decisão foi publicada...
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Defesa do pediatra suspeito de estupro pede habeas corpus preventivo
O advogado Aécio Farias, que representa o médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 80 anos, confirmou no sábado (10) que...
PM prende advogado acusado de falsificar habeas corpus para libertar aliado de Marcola, do PCC
A Polícia Federal de Goiás anunciou, na segunda-feira (24), a prisão do advogado Augusto Cesar Moraes Casaro, acusado de falsificar...
Ex-assessor de Bolsonaro pede habeas corpus e diz sofrer coação de Alexandre de Moraes
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal...
Mangabeira Unger se reúne com Bolsonaro e diz que entrará com habeas corpus no STF contra prisão
por Mônica Bergamo O filósofo Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Jair Bolsonaro (PL)...
Ministro do STJ indefere pedido de Padre Egídio e o mantém preso de forma preventiva
O padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde novembro de 2023 por suspeita de irregularidades no Hospital Padre Zé, de João...
Caso Padre Zé: defesa de ex-diretora protocola novo habeas corpus no STJ
A defesa de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé em João Pessoa, protocolou um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça...
Cármen Lúcia nega habeas corpus ao Padre Egídio em caso de desvio milionário
Na quarta-feira (17), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados...
Caso Santo Luxo: adiado julgamento de recurso do habeas corpus de Padre Egídio
O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, inicialmente marcado para 20 de fevereiro, teve sua data alterada...
Caso SANTO LUXO: defesa de Amanda e Jannyne pede Habeas Corpus no STJ
A operação que resultou na prisão das ex-funcionárias do hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e Amanda Duarte, juntamente com o Padre Egídio,...
Caso SANTO LUXO: Ministro do STJ rejeita pedido de Habeas Corpus de padre Egídio
O ministro Teodoro Silva Santos, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão de rejeitar o habeas corpus impetrado pela...
Defesa de Ruan Macário tenta conseguir Habeas Corpus no STJ
O caso envolvendo o assassinato de Kelton Marques, que vem se desenrolando desde setembro de 2021, apresenta mais um capítulo...
Defesa de Padre Egídio protocola pedido de habeas corpus no STJ
Os advogados que representam a defesa do Padre Egídio de Carvalho entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Justiça nega novo habeas corpus a Ruan Macário
Um novo pedido de Habeas Corpus em favor de Ruan Macário foi negado pela Justiça da Paraíba. A decisão é do desembargador Ricardo Vital...
Justiça da PB nega mais um pedido de habeas corpus a Ruan Macário
A Justiça da Paraíba negou um novo habeas corpus pedido pela defesa de Ruan Ferreira Oliveira, conhecido como Ruan Macário, que responde...
Preso em operação da PF contra as empresas Fiji Solutions e Softbank recebe habeas corpus e deixa presídio
Breno de Vasconcelos Azevedo, preso em Campina Grande na última quinta-feira (15), durante uma operação da Polícia Federal com o objetivo de combater...
Justiça libera suspeito de matar tratoristas na Paraíba
O empresário Édson do Tomate, acusado de ser o principal suspeito do homicídio de dois tratoristas que trabalhavam para a...
Mauricinho dos Teclados: Justiça flexibiliza cautelar contra o cantor
A Justiça da Paraíba emitiu uma nova decisão referente ao processo envolvendo o cantor Maurício da Silva Neto, conhecido como Mauricinho dos Teclados. Foi...
Defesa de Torres cita risco de suicídio em pedido de liberdade
Os advogados de Anderson Torres vão protocolar um novo pedido de habeas corpus, desta vez sob o argumento de que...
Caso Mariana Thomaz: após um ano do crime, STJ nega recurso de habeas corpus a Johannes Dudeck
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última sexta-feira (10), um recurso de habeas corpus para Johannes Dudeck, acusado de...
STM rejeita habeas corpus que envolve Bolsonaro e Moraes
Por Paulo Moura O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, rejeitou na quinta-feira (22)...
Gilmar Mendes nega HC coletivo para manifestantes em quartéis
Por Mariah Aquino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão de um habeas corpus coletivo...
Moraes nega liberdade a youtuber que ameaçou Lula e ministros em julho
Por Raphael Veleda O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus e...
STJ mantém ação contra homem que furtou moletom de R$ 90 em um varal
Por Tácio Lorran O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a concessão de habeas corpus (HC)...
José Dumont nega estupro e diz que é “padrinho” de criança de 12 anos
Por Letícia Perdigão A defesa de José Dumont alega, em pedido de habeas corpus feito no Tribunal de Justiça do...
Lewandowski volta atrás e concede HC à mãe detida com 6,5g de crack
Por Tácio Lorran O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski (foto em destaque) voltou atrás e decidiu, nessa...
Após Monique Medeiros deixar presídio, Jairinho também pede liberdade
Por Karolini Bandeira Motivados pela soltura de Monique Medeiros, que deixou presídio no Rio de Janeiro na última segunda-feira (29/8),...
Gilmar Mendes nega habeas corpus para mãe de Henry Borel
Na quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de habeas corpus da defesa...
Justiça nega habeas corpus de Bruno Krupp, preso após atropelamento
Por Leo Dias O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno Krupp foi negado pelo plantão judiciário do...
Acusado de matar Kelton Marques, em João Pessoa, tem habeas corpus negado pelo STJ
O empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques...
Nunes Marques interrompe julgamento sobre prisão de Allan dos Santos
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de recurso da defesa de Allan dos...
Maioria do STF vota contra novo pedido para soltar Jefferson
Na segunda-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra um pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson....
STF julga pedido para libertar ex-deputado Roberto Jefferson
Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um novo pedido de liberdade para o ex-deputado...
Justiça da Paraíba nega habeas corpus a suspeito de acidente que matou motoboy Kelton Marques
O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta sexta-feira (12), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário...
Caso Alph: suspeito de matar estudante da UFPB tem habeas corpus negado
Um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Abraão Avelino da Fonseca, um dos suspeitos de ter matado o...
Foragido nos EUA, blogueiro bolsonarista pede habeas corpus ao STF
Com ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de outubro e vivendo nos Estados Unidos, o...
STF nega por unanimidade habeas corpus a Roberto Jefferson
O plenário do STF negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus do ex-deputado Roberto Jefferson. O julgamento virtual terminou...
Após negar liberdade, Justiça manda soltar mulher que furtou suco e macarrão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na terça-feira (12) o pedido de habeas corpus para a mulher que foi acusada de furtar refrigerante, pacotes de macarrão instantâneo...
