Mendonça lidera concessão de habeas corpus no primeiro semestre deste ano
por Folhapress O ministro André Mendonça foi quem mais concedeu habeas corpus neste ano no...
habeas corpus
Operação Calvário: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Ricardo Coutinho e determina desbloqueio de bens
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na quinta-feira (16) um habeas corpus em favor...
João Lima: cantor preso por agredir ex-esposa completa três semanas em presídio e aguarda análise de habeas corpus
O cantor João Lima, preso desde o dia 26 de janeiro, após ser denunciado por agressões...
Tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e exposição em vídeos: veja cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, tiveram o julgamento de um...
João Lima: MP recomenda que Justiça negue pedido de habeas corpus a cantor preso por violência doméstica
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu um parecer contrário à concessão de um habeas...
TJPB nega liminar e mantém prisão de Hytalo Santos em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na segunda-feira (12), negar o pedido de...
Caso Benício: saiba por que a Justiça deu habeas corpus à médica e negou à técnica
A médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier,...
Hytalo Santos: novo pedido de liberdade em habeas corpus é negado pela Justiça da Paraíba
Um novo pedido de habeas corpus para Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, foi negado...
Justiça da Paraíba julgará pedido de habeas corpus de Hytalo Santos na próxima terça-feira (23)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar, na próxima terça-feira (23), o pedido de habeas corpus que busca...
Hytalo Santos: Justiça da Paraíba nega pedido de liberdade para influenciador e marido
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido de liberdade do influenciador Hytalo...
Fux, que julgará Bolsonaro, negou 99,3% dos habeas corpus que julgou em 2025
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou 99,37% dos habeas corpus (HCs) que julgou...
Caso Padre Egídio: Primeira Turma do STF marca julgamento de habeas corpus; saiba quando
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou os dados do julgamento do habeas...
Ex-bailarina do Faustão tem habeas corpus negado e vai passar o fim de ano na prisão
O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) negou um pedido de habeas...
Deolane Bezerra alega ilegalidade e pede suspensão de inquérito
A influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, fizeram um novo pedido à Justiça relacionado à...
Caso Deolane: saiba detalhes do novo habeas corpus negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane...
Defesa do pediatra suspeito de estupro pede habeas corpus preventivo
O advogado Aécio Farias, que representa o médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 80 anos,...
PM prende advogado acusado de falsificar habeas corpus para libertar aliado de Marcola, do PCC
A Polícia Federal de Goiás anunciou, na segunda-feira (24), a prisão do advogado Augusto Cesar...
Ex-assessor de Bolsonaro pede habeas corpus e diz sofrer coação de Alexandre de Moraes
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), ingressou com pedido de...
Mangabeira Unger se reúne com Bolsonaro e diz que entrará com habeas corpus no STF contra prisão
por Mônica Bergamo O filósofo Roberto Mangabeira Unger pretende entrar com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal...
Ministro do STJ indefere pedido de Padre Egídio e o mantém preso de forma preventiva
O padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde novembro de 2023 por suspeita de irregularidades no...
Caso Padre Zé: defesa de ex-diretora protocola novo habeas corpus no STJ
A defesa de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé em João Pessoa, protocolou um novo habeas...
Cármen Lúcia nega habeas corpus ao Padre Egídio em caso de desvio milionário
Na quarta-feira (17), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido...
Caso Santo Luxo: adiado julgamento de recurso do habeas corpus de Padre Egídio
O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, inicialmente marcado para 20 de...
Caso SANTO LUXO: defesa de Amanda e Jannyne pede Habeas Corpus no STJ
A operação que resultou na prisão das ex-funcionárias do hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e Amanda...
Caso SANTO LUXO: Ministro do STJ rejeita pedido de Habeas Corpus de padre Egídio
O ministro Teodoro Silva Santos, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão...
Defesa de Ruan Macário tenta conseguir Habeas Corpus no STJ
O caso envolvendo o assassinato de Kelton Marques, que vem se desenrolando desde setembro de...
Defesa de Padre Egídio protocola pedido de habeas corpus no STJ
Os advogados que representam a defesa do Padre Egídio de Carvalho entraram com um pedido de habeas corpus no...
Justiça nega novo habeas corpus a Ruan Macário
Um novo pedido de Habeas Corpus em favor de Ruan Macário foi negado pela Justiça da Paraíba. A...
Justiça da PB nega mais um pedido de habeas corpus a Ruan Macário
A Justiça da Paraíba negou um novo habeas corpus pedido pela defesa de Ruan Ferreira Oliveira,...
Preso em operação da PF contra as empresas Fiji Solutions e Softbank recebe habeas corpus e deixa presídio
Breno de Vasconcelos Azevedo, preso em Campina Grande na última quinta-feira (15), durante uma operação da Polícia Federal...
Justiça libera suspeito de matar tratoristas na Paraíba
O empresário Édson do Tomate, acusado de ser o principal suspeito do homicídio de dois...
Mauricinho dos Teclados: Justiça flexibiliza cautelar contra o cantor
A Justiça da Paraíba emitiu uma nova decisão referente ao processo envolvendo o cantor Maurício da Silva Neto,...
Defesa de Torres cita risco de suicídio em pedido de liberdade
Os advogados de Anderson Torres vão protocolar um novo pedido de habeas corpus, desta vez...
Caso Mariana Thomaz: após um ano do crime, STJ nega recurso de habeas corpus a Johannes Dudeck
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última sexta-feira (10), um recurso de habeas...
STM rejeita habeas corpus que envolve Bolsonaro e Moraes
Por Paulo Moura O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros...
Gilmar Mendes nega HC coletivo para manifestantes em quartéis
Por Mariah Aquino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou a concessão...
Moraes nega liberdade a youtuber que ameaçou Lula e ministros em julho
Por Raphael Veleda O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um...
STJ mantém ação contra homem que furtou moletom de R$ 90 em um varal
Por Tácio Lorran O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a...
José Dumont nega estupro e diz que é “padrinho” de criança de 12 anos
Por Letícia Perdigão A defesa de José Dumont alega, em pedido de habeas corpus feito...
Lewandowski volta atrás e concede HC à mãe detida com 6,5g de crack
Por Tácio Lorran O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski (foto em destaque)...
Após Monique Medeiros deixar presídio, Jairinho também pede liberdade
Por Karolini Bandeira Motivados pela soltura de Monique Medeiros, que deixou presídio no Rio de...
Gilmar Mendes nega habeas corpus para mãe de Henry Borel
Na quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido...
Justiça nega habeas corpus de Bruno Krupp, preso após atropelamento
Por Leo Dias O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno Krupp foi...
Acusado de matar Kelton Marques, em João Pessoa, tem habeas corpus negado pelo STJ
O empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, acusado de atropelar e...
Nunes Marques interrompe julgamento sobre prisão de Allan dos Santos
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento de recurso...
Maioria do STF vota contra novo pedido para soltar Jefferson
Na segunda-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra um pedido de liberdade...
STF julga pedido para libertar ex-deputado Roberto Jefferson
Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um novo pedido...
Justiça da Paraíba nega habeas corpus a suspeito de acidente que matou motoboy Kelton Marques
O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta sexta-feira (12), o pedido de habeas corpus...
Caso Alph: suspeito de matar estudante da UFPB tem habeas corpus negado
Um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Abraão Avelino da Fonseca, um dos...
Foragido nos EUA, blogueiro bolsonarista pede habeas corpus ao STF
Com ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de outubro e...
STF nega por unanimidade habeas corpus a Roberto Jefferson
O plenário do STF negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus do ex-deputado Roberto...
Após negar liberdade, Justiça manda soltar mulher que furtou suco e macarrão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na terça-feira (12) o pedido de habeas corpus para a mulher que foi...