Em meio a acordo para poupar STF, Moraes pode liberar visita de Flávio a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Por Ivan Longo, na Revista Fórum
Em meio às tratativas para reduzir a temperatura entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes pode autorizar visitas de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na terça-feira (6) que não se opõe ao pedido feito pela defesa de Bolsonaro. A decisão agora cabe a Moraes.
O pedido foi apresentado na segunda-feira (5), um dia depois do primeiro turno, no qual Flávio terminou à frente de Lula, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16%.
A defesa afirma que “não se mostra mais necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas” e pediu autorização para uma única visita, de caráter exclusivamente familiar.
O suposto acordo com Gilmar Mendes
A manifestação da PGR ocorre no mesmo momento em que vieram à tona tratativas entre o entorno de Flávio Bolsonaro e ministros do Supremo.
Antes do primeiro turno, Flávio se reuniu reservadamente com o ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o senador criticou Moraes, mas sinalizou que, caso seja eleito, não pretende promover uma ofensiva direta contra a Corte.
Nas conversas conduzidas também pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, o grupo teria assegurado que não pretende ampliar o número de ministros do STF nem agir movido por “espírito de revanchismo”.
O ponto central do acerto, porém, é deslocar o confronto com ministros específicos, principalmente Moraes e eventualmente Flávio Dino, para o Senado.
Moraes segue na mira
O acordo não significa que o bolsonarismo tenha desistido de atacar integrantes do Supremo.
O principal alvo continua sendo Alexandre de Moraes, relator da trama golpista que levou à condenação de Jair Bolsonaro.
A estratégia passa pela eleição de um aliado para a presidência do Senado em 2027 e pela abertura de processos de impeachment de ministros.
Marinho defende uma mudança no regimento da Casa para que pedidos de impeachment apoiados por 49 senadoressejam automaticamente abertos, sem depender do presidente do Senado.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, a próxima composição da Casa terá ao menos 49 parlamentares favoráveis a esse tipo de processo, ainda que com ressalvas. Para afastar um ministro, são necessários 54 votos.
Setores do centrão passaram a defender que o impeachment de um único ministro poderia servir como “recado” ao Supremo e impor uma autocontenção aos demais.
STF também se movimenta
O presidente do Supremo, Edson Fachin, também começou a se reunir com líderes do Senado em meio à pressão crescente sobre a Corte.
Nesta terça-feira, ele conversou separadamente com a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), e com Rogério Marinho.Com o senador do PL, discutiu os conflitos entre Judiciário e oposição e ouviu a proposta de mudança nas regras de impeachment.
A movimentação mostra que o chamado “acordão” não elimina o conflito, mas tenta estabelecer uma nova forma de administrá-lo.
Nos últimos dias, decisões no entorno bolsonarista também chamaram atenção. Gilmar Mendes arquivou um pedido de investigação contra o candidato a vice de Flávio, Alfredo Gaspar (PL-AL). Moraes autorizou Débora do Batom a cumprir pena em regime semiaberto e, em outro caso, arquivou uma investigação contra Marcos do Val, Allan dos Santos,Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo após manifestação da PGR.
Visita pode antecipar fim da punição
Flávio está proibido de visitar o pai desde 13 de julho.
A restrição foi imposta por Moraes depois que o senador divulgou uma carta de Jair Bolsonaro. Para o ministro, houve descumprimento da medida cautelar que proibia o ex-presidente de usar redes sociais direta ou indiretamente.
O prazo de 90 dias termina no domingo, 11 de outubro.
Se Moraes aceitar agora o pedido da defesa, Flávio poderá reencontrar o pai alguns dias antes do fim formal da restrição.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde março e tenta reverter a condenação de 27 anos por meio de uma revisão criminal relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Nunes Marques pretende analisar o caso após o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Se eleito, Flávio já disse que pretende conceder indulto ao pai. Antes disso, porém, qualquer mudança na situação de Jair Bolsonaro ainda dependerá de decisões do próprio Supremo que o bolsonarismo, nos bastidores, tenta agora poupar de uma guerra aberta.
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