Advogado criminalista explica como funcionará a lei no metaverso

Por Rafaela Amaral e Claudia MeirelesO metaverso ainda é pouco palpável para a maior parte das pessoas, mas promete ser uma das principais revoluções da internet nos próximos anos. Em resumo, ele pode ser entendido como um ambiente digital que, por meio de tecnologias de realidade aumentada, reproduz o mundo físico em uma experiência virtual.

Por ora, esse ecossistema ainda se encontra em fase beta, de modo que poucas ferramentas se encontram à disposição dos usuários de internet. No entanto, algumas empresas já estão se inserindo nesse ambiente.

Quando a aplicação chegar às massas, mesmo que careça de legislação específica, “não será um território sem lei”, conforme diz Rudolf Rocha, advogado especialista na área criminal. “As leis brasileiras, elaboradas para o mundo físico, devem ser facilmente aplicadas ao metaverso”, garante o profissional. “A jurisprudência, com o tempo, deve fazer as adaptações ou a convergência necessária”, acrescenta.

O metaverso promete ser uma das principais revoluções da internet nos próximos anos

Segundo o especialista, o descumprimento de acordos, a ocorrência de fraudes e as práticas de assédio ou ofensas pessoais realizadas dentro do metaverso devem ser encaixadas à legislação vigente. “Não será um espaço livre para fazer qualquer coisa ou agir de qualquer forma. No começo, pode até dar essa sensação, mas as normas jurídicas serão aplicadas”, frisa ele.

O advogado esclarece que leis, como as que versam sobre direitos autorais e propriedade intelectual, devem ser facilmente aplicadas ao contexto do mundo virtual. Com isso, usar um trabalho de outro autor sem autorização, por exemplo, pode configurar crime, mesmo que a reprodução ocorra dentro do ecossistema digital.

“As pessoas continuarão respondendo por suas ações no mundo virtual. Aliás, o metaverso pode até favorecer a coleta de provas, caso as interações pessoais sejam gravadas”, assegura Rudolf Rocha.

O profissional lembra que o ecossistema metaversal não está blindado dos direitos penal e contratual. “Quem se sentir lesado por alguma questão contratual ou ofendido por alguma forma de agressão, poderá recorrer ao Judiciário, ainda que o delito ocorra no metaverso”, fala.