Advogado denuncia que seu cliente preso estaria sofrendo tortura, em Patos

Graves denúncias de suposta tortura e abuso de autoridade foram feitas pelo advogado Elton Alves em relação ao tratamento de seu cliente, atualmente detido preventivamente em Patos. As acusações incluem desobediência a ordens judiciais e tratamento desumano, que teriam sido descobertas durante uma fiscalização realizada por um representante das prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Principais denúncias

Segundo o advogado Elton Alves, houve uma desobediência flagrante à ordem do Desembargador Márcio Murilo, que determinou que o detento fosse mantido em uma sala de estado maior. Contrariando a decisão judicial, ele foi colocado em uma cela comum com outros presos condenados, incluindo um homicida e um detento com graves transtornos mentais.

O advogado denuncia também que seu cliente foi mantido em condições insalubres, sem ventilação, iluminação ou higiene adequadas, sendo obrigado a urinar em garrafas devido à falta de acesso a um banheiro. A cela, que não teria condições mínimas de dignidade, expôs o detento a riscos físicos e psicológicos, caracterizando tratamento cruel e degradante, segundo Elton.

Outro ponto citado por ele foi a violação ao artigo 5, IV, do Pacto de San José da Costa Rica, onde seu cliente foi mantido junto a presos condenados, comprometendo sua segurança e exacerbando seu sofrimento psicológico, especialmente devido à convivência com um detento mentalmente instável.

O advogado Elton citou ainda ter havido omissão e abuso de autoridade diante de ordens judiciais que teriam sido ignoradas e providências que não foram tomadas para melhorar as condições de detenção, demonstrando uma conduta intencional e abusiva no exercício de suas funções.

Diante desses fatos, o advogado responsável pela fiscalização protocolou denúncias nos seguintes órgãos:

Corregedoria Militar
Juíza da Segunda Vara de Patos
Ministério Público Militar
Comissão de Prerrogativas da OAB
Ouvidoria da PMPB
Fundação de Direitos Humanos Margarida Alves
Fundação Interamericana de Direitos Humanos
Gabinete do Deputado Padre Luiz Couto

Além disso, o advogado diligenciou através de outros colegas advogados em vários batalhões, incluindo os Bombeiros de Patos, Itaporanga e Pombal, e lá verificaram que existem condições adequadas para receber o advogado, este o continua em situação desumana.

De acordo com Elton, um aspecto particularmente alarmante das condições denunciadas é a presença de um fio de alta tensão exposto na cela onde o advogado está detido, representando um perigo iminente de eletrocussão.

As denúncias estão sendo tratadas com seriedade, e as autoridades competentes foram notificadas para garantir a reparação dos direitos violados e a responsabilização dos envolvidos.

O espaço está aberto caso alguma parte envolvida queira se posicionar.

por Diamante Online