Antes de assumir vaga no STF, Dino pode decidir sobre terras indígenas

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Ministro da Justiça, Flávio Dino. Foto: MJSP/Isaac Amorim

por Ricardo Noblat

Depois da derrota do governo no Congresso Nacional, que derrubou os vetos do presidente Lula (PT) sobre o marco temporal das terras indígenas, o ainda ministro Flávio Dino pode decidir sobre a demarcação de 10 territórios antes de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Quando entrar na Corte, Dino pode ter que decidir de novo sobre o tema. O governo federal já informou que vai judicializar a derrubada do veto de Lula, levando o assunto novamente ao STF.

Eis as terras indígenas que podem ser oficializadas:

  • Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);
  • Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);
  • Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);
  • Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);
  • Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);
  • Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);
  • Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);
  • Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);
  • Menkü, em Brasnorte (MT);
  • Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).

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