Após leilão, União paga R$ 23 bi a prefeitura de SP por Campo de Marte

Por Otávio Augusto

Leiloado recentemente, o Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, foi objeto de um acerto contábil entre a União e a Prefeitura de São Paulo. A parceria fixou o valor de R$ 23,912 bilhões. O aeródromo era alvo de uma disputa que se arrastava desde o fim da década de 1950 relacionada à posse do terreno.

“O termo de conciliação entre ambas as partes havia sido celebrado em março deste ano. Ficou definido que o valor devido pela União à prefeitura, a título de indenização, decorrente da ocupação do imóvel, seria satisfeito mediante a redução do saldo devedor da dívida do município para com a União. Houve, portanto, um encontro de contas”, informou o Ministério da Economia, em nota.

A Lei n º 14.409, de 15 de julho de 2022, permitiu o acerto contábil, ao abrir um crédito especial no Orçamento Fiscal da União de igual valor ao do acordo.

“A operação representou um pagamento pela União à prefeitura de São Paulo de um precatório, que é registrado como despesa primária pela União e uma receita primária pelo município. Em contrapartida, o município pagou sua dívida com a União, fluxo que é contabilizado como uma receita financeira pela União e uma despesa financeira pelo município”, destaca o ministério.

Leilão

Na última quinta-feira (18/8), a XP Asset comprou a concessão do Campo de Marte pelos próximos 30 anos.

A gestora foi a única a apresentar proposta no leilão de aeroportos realizado na B3, a bolsa de valores brasileira.

O Campo de Marte foi inaugurado em 1920 e foi o primeiro aeroporto da capital paulista. O local opera aviação geral e executiva, escolas de pilotagem e táxi aéreo, com mais de 20 hangares para a aviação executiva.