Barroso quer reduzir nota de corte para pessoas com deficiência em exame da magistratura

por Mônica Bergamo

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, quer reduzir a nota de corte para pessoas com deficiência que forem prestar o Exame Nacional da Magistratura (Enam). A proposta será levada pelo ministro ao plenário do órgão nos próximos dias.

A prova será realizada em 14 de abril deste ano. Seu edital, lançado na quarta-feira passada (7), estabeleceu a redução inédita da nota de corte para negros e indígenas. A ação afirmativa, contudo, não foi estendida a pessoas com deficiência, que contam apenas com um tempo maior para a conclusão do exame.

Barroso, que é também presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entende que a concessão do tratamento ao grupo é uma reivindicação legítima. No CNJ, ele irá sugerir que pessoas com deficiência tenham a nota de corte reduzida de sete para cinco no Enam. A decisão final caberá ao plenário.

Considerado uma espécie de filtro para o ingresso de juízes na carreira, o exame nacional recebeu mais de 12 mil inscrições em menos de 48 horas após a sua abertura. A expectativa é que as adesões ultrapassem a marca de 50 mil, podendo alcançar 100 mil inscritos até 7 de março, quando o prazo será encerrado.

O Enam é coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).