Bolsonaro dá condenação como certa, mas aliados esperam alívio de pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dá como certa uma condenação no processo sobre a trama golpista de 2022 e 2023 no STF (Supremo Tribunal Federal), segundo relatos de aliados que estiveram com ele nos últimos dias. O julgamento começa na próxima semana, com previsão de durar até o dia 12 de setembro.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início do mês, quando investigadores e o tribunal identificaram o que seria um risco de fuga. De acordo com interlocutores, o ex-presidente tem demonstrado pessimismo e irritação com o processo, que trata como uma perseguição política.

Embora prevejam uma condenação, aliados esperam que a Primeira Turma do Supremo não aplique a pena máxima pelos crimes que devem ser imputados a ele. A expectativa é de que a defesa consiga atuar pela contenção de danos e tenha sucesso na dosimetria, momento de definição do tempo de detenção.

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Uma reversão mais acentuada do cenário, na avaliação de bolsonaristas, só seria possível com uma mudança do ambiente político, que levasse à aprovação de uma anistia aos condenados nos ataques golpistas do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente. O Congresso, no entanto, permanece dividido sobre o tema.

Bolsonaro é réu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

“Se o julgamento for pavimentado pela variável estritamente jurídica —que é o que se espera—, não haveria por que recear uma condenação. O fundamental é que esse julgamento não se contamine pelo perigoso binômio de politização da Justiça/judicialização da política”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa de Bolsonaro.

Somadas, as penas máximas dos crimes pelos quais o ex-presidente é acusado ultrapassam 40 anos de prisão. Aliados dizem esperar que, nas discussões dos magistrados da Primeira Turma, consigam uma redução de, ao menos, dez anos. A punição ainda seria alta, o que deixaria Bolsonaro diante de cenário de poucas alternativas.

Há a possibilidade ainda de um dos ministros da turma pedir vista e interromper o julgamento por até 90 dias, mas aliados do ex-presidente não depositam suas fichas nesse cenário, que levaria ao adiamento do término do julgamento por mais alguns meses.

Caso o ex-presidente seja condenado por liderar a trama golpista, sua defesa pode ainda recorrer —não no mérito, mas questionando detalhes da sentença e do processo, com os chamados embargos. Esses recursos devem ser julgados até outubro ou novembro.

Uma eventual prisão tenderia a ocorrer nesta época. Ela só seria antecipada para uma prisão preventiva caso haja algum desrespeito, no entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, das regras da prisão domiciliar.

O pessimismo de pessoas próximas a Bolsonaro é tamanho que já se discute onde ele ficaria preso: numa instituição militar, como o general Walter Braga Netto; ou na carceragem da Polícia Federal, como o presidente Lula (PT) na época da Operação Lava Jato.

Há ainda a possibilidade de ele ser mandado para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, visto como o cenário menos provável por aliados de Bolsonaro.

Pessoas próximas à família acreditam que o Supremo não vai desconsiderar o estado de saúde do ex-presidente. Bolsonaro tem enfrentado crises de soluço, que, por vezes, levam a vômitos.

Ele está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e só deixou o local no último dia 16, para realizar exames médicos. O boletim divulgado na ocasião informou que ele segue com tratamento para hipertensão arterial e refluxo e medidas preventivas de broncoaspiração.

Para pessoas próximas ao clã, o STF poderia manter Bolsonaro em prisão domiciliar por questões de saúde, mesmo diante da condenação na trama golpista. A decisão final caberá a Moraes.

A semana que antecede o julgamento aumentou a irritação no clã, com filhos do ex-presidente subindo o tom contra aliados que buscam uma alternativa eleitoral ao pai.

Além disso, o ministro relator determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal monitore 24 horas por dia o endereço do ex-presidente, ampliando a pressão sobre a família.

Segundo Moraes, a medida de segurança em relação a Bolsonaro é necessária para afastar os riscos de o ex-presidente tentar fugir do Brasil às vésperas do julgamento. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) disse que tem sido difícil enfrentar os desafios.

“A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme”, ela escreveu em uma postagem nas redes sociais. “Resistir à perseguição, lidar com as incertezas e suportar as humilhações”, completou. Michelle disse ainda acreditar na vitória e citou Deus.

Na quarta-feira (27), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro de Bolsonaro criticou pedido de diretor da PF, Andrei Rodrigues, de colocar policiais agentes de vigilância dentro da casa do ex-presidente. Ele chamou a solicitação de “mais uma escalada no abuso de uma prisão domiciliar sem causa”.

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Osny Sa

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