Brasil lança Aliança contra Fome no G20 com adesão de 82 países; Argentina entra de última hora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro.

Ao todo, foram anunciados 148 membros fundadores, sendo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A Argentina, que trava uma ofensiva contra as agendas da presidência brasileira no G20, não estava inicialmente na lista. No entanto, o governo brasileiro confirmou, já com a cúpula em andamento, que o país presidido pelo ultraliberal Javier Milei decidiu se juntar aos membros fundadores.

Questionado por jornalistas sobre o anúncio tardio da Argentina, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda que Milei, em um primeiro momento, estava em um “processo de entendimento e de diálogo”.

O titular da pasta disse que o líder argentino manifestou, em sua fala na cúpula do G20, uma posição na defesa do neoliberalismo e de solução pelo mercado. “Propostas que a Argentina defende estão nos termos da Aliança, propostas como o caminho da qualificação, do emprego, do apoio ao empreendedorismo”, disse.

Dias afirmou também que o próprio Milei reconheceu o empobrecimento do país. A taxa de pobreza na Argentina disparou para 52,9% no atual governo, que impôs um programa de austeridade e anunciou milhares de demissões no setor público.

O governo Lula tem como meta que a Aliança articule programas sociais com potencial de alcançar 500 milhões de pessoas em países de baixa e média baixa renda até 2030. Internamente, a iniciativa é considerada o principal legado do mandato brasileiro ao fórum.

O processo de adesão dos países foi aberto em julho, quando a proposta foi apresentada pelo governo Lula na força-tarefa dedicada ao tema. Brasil e Bangladesh puxaram a fila de adesões, seguidos por diversas outras nações. Até a véspera da cúpula, a Aliança contava com a participação pública de 41 países, entre eles Canadá, Estados Unidos, Egito, Chile, Somália e Zâmbia.

Além de governos, também integram a lista de participantes organizações internacionais, bancos multilaterais e outras entidades. Também está aberta a possibilidade de um país endossar a iniciativa, sem necessariamente aderir a ela.

O objetivo do projeto idealizado pela presidência brasileira no G20 é dar uma dimensão internacional ao combate às desigualdades sociais –uma das três principais agendas de Lula no fórum que reúne as principais economias do mundo.

Um dos pilares da proposta é uma espécie de repositório de políticas de assistência social consideradas exitosas, ao qual países interessados poderão recorrer para desenvolver medidas semelhantes em seus territórios.

O Brasil se coloca em uma posição de liderança nesse processo, aproveitando a imagem internacional de Lula como líder comprometido com a redução das desigualdades e o histórico de políticas sociais em larga escala no país. O Bolsa Família, marca das administrações petistas, serve de vitrine para ações globais.

Além de ações de transferência de renda, a Aliança inclui planos como expansão de merendas escolares em países com fome e pobreza infantil endêmica, iniciativas em saúde materna e de primeira infância e programas de inclusão socioeconômica, com foco em mulheres.

Só no Brasil, 8,4 milhões de pessoas passaram fome entre 2021 e 2023, segundo estudo da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e de outras agências da ONU.

De acordo com o Mapa da Fome da FAO, o Brasil possui 18,4% da população vivendo com insegurança alimentar severa ou moderada, na média de 2021 a 2023, em queda na comparação com a média trienal anterior, de 2020 a 2022. Nessa mesma métrica, a Argentina registra 36,1% da população em insegurança alimentar severa ou moderada, acima da média da América Latina e do Caribe, que marca 28,2% em 2023.

A Aliança Global Contra a Fome e Pobreza terá ainda uma governança própria, vinculada ao G20. Durante as negociações, o governo Lula se comprometeu a repassar R$ 50 milhões para o secretariado da iniciativa. O Brasil contará com contribuições adicionais de países como Noruega, Portugal e Espanha.

Para a estruturação de projetos, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) se comprometeu a fornecer até US$ 25 bilhões (R$ 140 bilhões) em financiamento para apoiar políticas e programas conduzidos pelos países para acabar com a pobreza e a fome.

A Aliança realizará cúpulas regulares contra a fome e a pobreza e estabelecerá um conselho de campeões de alto nível para supervisionar seu trabalho. De acordo com a presidência brasileira do G20, a estrutura completa de governança deverá estar em operação até meados de 2025.

Segundo o chefe da assessoria especial de Assuntos Internacionais do Ministério de Desenvolvimento Especial, Renato Godinho, o plano contará com apoio de instâncias técnicas com escritórios em Brasília, Washington (EUA), Roma (Itália), Adis Abeba (Etiópia) e, possivelmente, Bangcoc (Tailândia).