Chico Buarque é derrotado em processo contra deputado Paulo Bilynskyj

A grande questão é que o réu inseriu os dizeres “foi pela democracia, confia” e “mulher de Chico Buarque ganha cargo no BNDES”, junto de uma mão exibindo dinheiro. Havia ainda os dizeres “a mão da Lei Rouanet chega a coçar”.

Na ação, Chico Buarque alegou que a postagem insinuava que sua mulher estaria sendo beneficiada indevidamente para ganhar um cargo de confiança. Para ele, ali houve clara calúnia e difamação, além de ter ficado extremamente incomodado com uma suposta vinculação de sua imagem ao recebimento de dinheiro da Lei Rouanet, o que nunca teria acontecido.

Pois bem. Na Justiça, Chico pediu que a postagem fosse retirada do ar, o que foi concedido através de uma liminar pelo juízo. Além disso, pediu um total de R$ 50 mil em indenizações.

A sentença foi dada e a pedra, ao invés de atingir Geni, atingiu os pedidos do cantor. O juiz entendeu que é importante dar luz ao direito constitucional à livre manifestação de liberdade de pensamento. Não foi vislumbrada uma ofensa, de fato, aos autores da ação, como eles próprios alegaram.

A Justiça entendeu que Carol Proner não foi desqualificada pela postagem, seja pela figura de mulher ou de profissional. Além disso, outros portais noticiaram o fato de sua indicação de forma muito parecida, mas nem por isso Chico e Carol os processaram.

Em relação à questão da associação de Chico Buarque ao recebimento de dinheiro da Lei Rouanet, uma possível desinformação foi, sim, reconhecida, já que o cantor nunca recebeu quantias pelo incentivo da Lei. Contudo, a postagem, segundo o juiz, não é suficiente para macular a reputação e a honra da estrela da MPB.

O caso é fruto de uma polarização política clara e um contraste de afinidades de ordem política das partes envolvidas. Acontece que o pensamento crítico não pode, nas palavras da Justiça, ser considerado uma ofensa, mas sim um direito a ser protegido.
Dessa forma, o que se entendeu é que não houve qualquer dano extrapatrimonial aos autores. A postagem, que já havia sido suspensa pela liminar, será assim mantida. Mas o pedido de indenização terminou negado pelo Tribunal.

Em contato com o Deputado Paulo Bilynskyj, ele reportou à coluna: “Fico feliz em ver que a justiça foi feita. Sou parlamentar, possuo imunidade em minhas falas, e o que foi dito corresponde à verdade. A mulher de Chico realmente trabalha no BNDES após a eleição de Lula. Fico feliz também por ter meu direito de liberdade de expressão resguardado, ele é fundamental na minha função parlamentar de fiscalizar o Poder Público”.

O deputado federal foi representado pelos advogados Matheus Pupo e João Mazzieiro.