CNJ afasta ex-juiz do Tribunal Superior Eleitoral citado em inquérito do golpe

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Relatório da PF aponta envolvimento do juiz federal Sandro Nunes Vieira em relatório contra urnas eletrônicas — Foto: Reprodução/TSE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou juiz Sandro Nunes Vieira, citado pela Polícia Federal no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado.

O afastamento, que é provisório (cautelar), foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, na noite de quinta-feira (28).

A decisão ocorreu após o CNJ receber um ofício encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a citação de Vieira no caso.

Sandro Nunes Vieira é juiz federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2019 e agosto de 2022, inclusive como auxiliar da presidência da Corte em 2021, durante a gestão de Luís Roberto Barroso. Em 2020, foi indicado pela então presidente do TSE, ministra Rosa Weber, para integrar o grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação nas eleições daquele ano.

Vieira foi citado no relatório final da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe como um dos responsáveis por assessorar o PL na elaboração de um documento com ataques, sem provas, às urnas eletrônicas. O relatório foi utilizado em uma representação ao TSE contra a votação do 2º turno das eleições de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado.

O magistrado não consta na lista das 37 pessoas indiciadas no inquérito.

O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) informou que não vai se manifestar. A Corte também abriu um processo administrativo sobre a conduta do juiz.

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