Com Lula, Congresso terá valor recorde para gastar em 2023

Por Paulo Moura

O volume de dinheiro destinado a emendas parlamentares atingirá uma marca recorde em 2023. É o que aponta uma reportagem do jornal Folha de São Paulo. De acordo com o veículo, o Congresso negociou com o PT e terá nada menos que R$ 46,3 bilhões para os congressistas neste ano.

O patamar de emendas alcançado neste ano é maior até que o montante de 2020, quando os gastos públicos aumentaram por causa da pandemia. A enorme quantia foi alcançada mesmo com o fim das emendas de relator, chamadas de orçamento secreto, que foram banidas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2022.

O que ocorreu na prática, no entanto, foi uma negociação entre governo e Congresso para que os parlamentares mantivessem o controle sobre todo o dinheiro que iria para as emendas extintas. Com isso, uma parte da verba foi usada para inflar as emendas individuais e a outra passou para os ministérios do governo Lula.

Segundo a reportagem da Folha, o PT apresentou esse acordo como uma divisão igualitária, mas, nos bastidores, a realidade seria de que os R$ 9,8 bilhões que foram herdados pelos ministérios após a decisão do STF serão usados para atender pedidos de parlamentares.

Outro mecanismo que fez com que o Congresso incrementasse seu poder no Orçamento foram as chamadas emendas de comissão. Esse grupo de gastos saltou de aproximadamente R$ 400 milhões no ano passado para cerca de R$ 7,6 bilhões no primeiro ano do novo governo.

Toda essa articulação em torno das emendas também pode ser explicada pela falta de base do atual governo no Congresso. No dia 6 de março, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse, em conversa com empresários, que a gestão petista não tem votos para aprovar leis por maioria simples, muito menos para avançar em propostas constitucionais.