Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que não houve “fins eleitorais” em 7/9

Por Manoela Alcântara

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou em ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acusa o também candidato à reeleição de usar o 7 de setembro como “comício eleitoral”. Os advogados defenderam que “não houve usurpação ilegal, para fins eleitorais, das comemorações do Bicentenário da Independência”, disseram dentro da ação.

Segundo as alegações da defesa, “as comemorações do evento cívico, de importância histórica, ocorreram de forma naturalmente aberta e institucional, com a presença de autoridades e convidados no palco oficial. Ocorreram desfiles e comemorações majoritariamente militares, de forma protocolar. E não foram produzidos e empreendidos, nesta fase, discursos e comportamentos político-eleitorais típicos de campanhas”.

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As justificativas ocorreram dentro de pedido da coligação Brasil da Esperança – PT, PV, PCdoB, PSol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros – que acusou o presidente de transformar as solenidades do Dia da Independência em comício eleitoral.

Devido ao pedido, na noite de sábado (10/9) o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, determinou que Bolsonaro e o seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, deixassem de usar na propaganda eleitoral imagens do 7 de Setembro.

A defesa afirmou que as propagandas já foram retiradas ao ar, mas pediu reconsideração. Ainda alegou que “Apenas após o encerramento da agenda oficial – com o término factual e jurídico do desfile, é que, já sem a faixa presidencial, se deslocou a pé na direção do público e discursou, na condição de candidato. Da mesma forma que outros candidatos poderiam ter feito, naquele exato momento e ao longo de todo o dia”, disseram os advogados em defesa de Bolsonaro.

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