Delegada que recebeu denúncia sobre médico de João Pessoa que agrediu ex-companheira é dispensada

A delegada Nadja Fialho de Araújo foi dispensada de suas atividades na Delegacia da Mulher de João Pessoa por não dar continuidade às investigações sobre o caso do médico que agrediu a ex-companheira no elevador de um condomínio, em João Pessoa.

A delegada recebeu a denúncia do condomínio em 2022, informando sobre a existência das imagens que registravam a agressão que aconteceu no elevador do local e não deu continuidade às investigações. O caso só está sendo investigado agora em 2023, após a denúncia formal da vítima, feita em agosto.

A Coordenadoria das Delegacias da Mulher informou que, na época em que o caso aconteceu, a vítima chegou a ser ouvida, mas preferiu não denunciar o médico. E por isso não foi dado andamento às investigações. Porém, uma súmula do STJ de 2015 e o entendimento do STF, em 2012, preveem que casos de violência física contra a mulher devem ser investigados, independente do desejo da vítima.

A decisão de dispensar a delegada foi tomada pela Secretaria da Segurança Pública e publicada no Boletim de Serviços da Polícia Civil no sábado (16).

O caso está sendo acompanhado pela Corregedoria da Polícia Civil, responsável por apurar qualquer irregularidade na conduta dos agentes públicos envolvidos na apuração e encaminhamento da ocorrência violência doméstica.

A reportagem tentou contato com a delegada, mas não houve resposta.

Relembre o caso

Em um vídeo, gravado em abril do ano passado, o médico João Paulo Souto Casado está em um elevador e puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente de uma criança. Já em outras imagens, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.

Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, no último dia 11, a delegada Paula Monalisa explica que as imagens foram entregues à polícia, pela própria vítima, em agosto deste ano.

“Ela procurou a delegacia e nos forneceu essas imagens. Ela também foi ouvida, com bastante riqueza de detalhes, e as medidas protetivas já foram solicitadas e deferidas pela Justiça. O inquérito está em andamento”, falou a delegada.

A polícia chegou a pedir a prisão de João Paulo Casado, mas o pedido foi negado pela Justiça. Ele chegou a se apresentar à polícia, ficou calado durante o depoimento e foi liberado.

As agressões que o médico João Paulo Souto Casado teria cometido contra a ex-companheira aconteceram entre os anos de 2020 e 2023, segundo consta no texto da decisão da Justiça que negou pedido de prisão do suspeito.

Afastamento dos cargos

Após a divulgação das imagens nas redes sociais, a secretária interina de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, publicou nas redes sociais uma nota em que pediu o afastamento imediato de João Paulo do cargo do diretor técnico do Trauminha. No Diário Oficial de João Pessoa, foi oficialmente publicada a exoneração do diretor técnico do Trauminha.

Além disso, João Paulo também é Cabo Bombeiro Militar da Paraíba e médico atuante no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), em nota, informou que “repudia as agressões e se solidariza com a vítima, afastando, portanto, o servidor de sua função pública”.

O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, divulgou que afastou o servidor de ambas as funções no Trauma e no Grame.

Já o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou em nota que determinou a abertura de uma sindicância, considerando os artigos 23 e 25 do Capítulo IV do Código de Ética Médica.

O Corpo de Bombeiros informou que um procedimento apuratório para investigar a conduta do médico, que é militar do CB desde 2005, vai ser aberto.

Os referidos artigos dizem respeito à “Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto”, e “Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.”

Como denunciar casos de violência contra a mulher

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.